Reunião nacional de corregedores do MP começa em BH e termina com palestra de Cármen Lúcia

Começou nesta quinta-feira, 15 de outubro, em Belo Horizonte, a 154ª reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU). As atividades ocorrem no Palácio da Liberdade e no Museu Inimá de Paula e terminam amanhã.

Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, o encontro tem como objetivos fortalecer a integração entre as corregedorias, promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas e contribuir para o aprimoramento da atuação ministerial.

Encerramento com palestra de Cármen Lúcia

Amanhã, no Museu Inimá de Paula, a reunião será encerrada com uma palestra da ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha. Ela falará sobre o tema “Desafios contemporâneos na legitimação social do Ministério Público e das instituições democráticas”.

Abertura e painéis do primeiro dia

A reunião inicial ocorreu na antiga sede do Governo de Minas Gerais e foi feita pelo presidente do CNCGMPEU, corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande, Fábio Roque Sbardellotto. Depois, falaram o corregedor-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Mário Drummond da Rocha, o corregedor nacional, Fernando da Silva Comin, e a procuradora-geral de Justiça Adjunta Jurídica do MPMG, Reyvani Jabour Ribeiro.

Após a abertura, foi realizado o painel “MPMG: Novas formas de atuação na tutela dos direitos coletivos em apoio comunitário, na defesa das pessoas idosas e nas instâncias recursais”, apresentado pela procuradora de Justiça Gisela Potério Santos Saldanha e pelos promotores de Justiça José Ourismar Barros de Oliveira e Erika de Fátima Matozinhos Ribeiro.

Em seguida, os corregedores-gerais tiveram uma reunião com o conselheiro nacional do Ministério Público, Carl Olav Smith. As atividades do dia foram encerradas com a palestra “Papel das Corregedorias na política de saúde mental do Ministério Público”, conduzida pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Jairo Bisol, que coordena o Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público. Os corregedores-gerais fizeram ainda uma visita guiada no local da reunião.

O que é o CNCGMPEU

O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), instituído em 25 de março de 1994, tem entre suas finalidades contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público; incentivar a integração das Corregedorias-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União; promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; e traçar políticas e planos de atuação uniforme ou integrada, respeitadas as peculiaridades locais, mediante a análise de dados estatísticos e sociais levantados nos diversos pontos do país.

O Conselho também promove o intercâmbio entre os métodos de correições, inspeções e levantamentos estatísticos das atividades das Promotorias e Procuradorias de Justiça; elege metas e estabelece diretrizes relacionadas ao aperfeiçoamento funcional dos integrantes da instituição; edita súmulas acerca de questões relevantes à atuação ministerial, contribuindo para a expedição de sugestões e recomendações, sem caráter vinculativo, aos órgãos do Ministério Público; e promove estudos relacionados à natureza e conteúdo das infrações de caráter disciplinar, observadas as legislações estaduais e federal.