Câmara de BH vai vistoriar equipes de saúde da atenção básica em outubro

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em reunião nesta quarta-feira (14/10), a realização de visitas técnicas a unidades de saúde da capital e de uma audiência pública para apurar o redimensionamento das equipes de Saúde da Família na rede pública e as condições de trabalho desses profissionais. As iniciativas são de autoria do vereador Dr. Bruno Pedralva (PT).

Visitas técnicas em três unidades

No dia 19 de outubro, às 10h, a comissão vistoria o Centro de Saúde Marcelo Pontel, no bairro Jardim Vitória, para verificar a necessidade de reposição de profissionais em equipes incompletas.

No dia 20 de outubro, às 8h30, a visita é ao Hospital Metropolitano Odilon Behrens, no bairro São Cristóvão, para avaliar as condições térmicas da sala de pediatria e ouvir demandas de trabalhadores e usuários.

No dia 21 de outubro, às 8h, a comissão vai à Santa Casa de Misericórdia, na Avenida Francisco Sales, bairro Santa Efigênia, para verificar as condições do espaço de descanso dos funcionários e do lactário, além de ouvir outras demandas. A Santa Casa ocupa um edifício de 13 andares e é um hospital de alta complexidade 100% SUS.

Audiência pública em novembro

No dia 11 de novembro, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, será realizada audiência pública para debater a necessidade de reajustes no número de equipes de Saúde da Família na rede SUS-BH e em sua distribuição territorial.

Segundo Dr. Bruno Pedralva, a Secretaria Municipal de Saúde demitiu médicos e enfermeiros de equipes que atuam em centros de saúde, por meio da não renovação de contratos temporários e da não convocação de aprovados em concurso. O parlamentar defende que o Conselho Municipal de Saúde e a Câmara participem da discussão sobre o redimensionamento proposto.

O que são as equipes de Saúde da Família

A equipe de Saúde da Família é o grupo prioritário da Atenção Primária, principal porta de entrada da população aos serviços de saúde. A composição mínima inclui médico generalista ou especialista em saúde da família, enfermeiro generalista ou especialista em saúde da família, auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde.

De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, a capital conta com 154 centros de saúde e 639 equipes da Estratégia Saúde da Família. Entre as ações dessas equipes estão consultas, vacinação, procedimentos, visitas domiciliares, grupos, rastreamento de câncer de colo do útero e de mama, pré-natal de risco habitual, planejamento sexual e reprodutivo, puerpério e puericultura.

Para as visitas técnicas e a audiência pública foram convidados o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião; o secretário municipal de Governo, Guilherme Catunda Daltro; o secretário de Saúde, Miguel Paulo Duarte Neto; representantes das unidades, do Conselho Municipal de Saúde, do Conselho Estadual de Saúde, do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais e dos conselhos distritais de saúde; o Sindibel; e o Sinmed-MG.