Prefeitura e Câmara apresentam contas de maio a agosto em audiência pública
Execução orçamentária de BH será discutida em audiência pública nesta sexta-feira, com transmissão ao vivo
A Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza nesta sexta-feira (25/9) audiência pública para apresentar a execução do orçamento da Prefeitura e da Casa Legislativa referente ao período de maio a agosto. O encontro, convocado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas a pedido do presidente Diego Sanches (Solidariedade), atende à Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige acompanhamento periódico das contas públicas.
O que será apresentado pelo Executivo
A Prefeitura de Belo Horizonte apresentará informações sobre receitas e despesas realizadas, indicadores de responsabilidade fiscal e cumprimento das metas previstas no orçamento. Serão detalhados os gastos por áreas como saúde, educação, previdência e pessoal, além das metas físicas das diferentes áreas de resultado e dos orçamentos temáticos voltados a públicos específicos.
O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão e o secretário municipal de Fazenda deverão apresentar e avaliar o cumprimento das metas fiscais, a trajetória da dívida e a execução das metas físicas e financeiras relacionadas aos projetos estratégicos.
Relatório da Câmara Municipal
O relatório da CMBH traz informações sobre receitas recebidas e despesas realizadas no período, detalhando os recursos destinados às atividades institucionais, despesas com pessoal e encargos, serviços terceirizados, contratos, investimentos e demais gastos da Casa. Também será apresentada a execução das ações previstas no orçamento para o ano, incluindo investimentos em infraestrutura e modernização.
A presença do presidente da Câmara, Professor Juliano Lopes (Pode), ou do diretor-geral Christian Aquino é aguardada para demonstrar a execução orçamentária da Casa Legislativa.
Participantes e transmissão
Foram convidados representantes de diferentes setores da administração pública e da sociedade civil, como o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, o controlador-geral do Município, comissões da Câmara, secretários municipais, presidentes de conselhos municipais, sindicatos, entidades profissionais e organizações da sociedade civil.
Cidadãos interessados poderão acompanhar o encontro presencialmente no Plenário Helvécio Arantes ou de forma remota, pelo portal ou canal da CMBH no Youtube.
