Comissão da Câmara de BH aprova pedidos de informação sobre obras em campos e pista de caminhada

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta quarta-feira (21/10), o envio de três pedidos de informação ao Executivo relacionados a estruturas para a prática de esportes na cidade.

Os requerimentos são de autoria das vereadoras Loíde Gonçalves (MDB) e Trópia (Novo). Conforme estabelece a Lei Orgânica do Município, o Executivo tem prazo de até 30 dias para responder aos pedidos de informação enviados pelas comissões da CMBH.

Campos da Regional Norte

Loíde Gonçalves destinou, via emendas parlamentares nos anos de 2024 a 2026, pouco mais de R$ 1 milhão para a reforma do Campo São Bernardo e mais de R$ 1,2 milhão para o Campo do Lajedo, ambos na Regional Norte. Segundo a parlamentar, as obras de revitalização dos dois campos estão previstas para começar apenas no primeiro e no segundo semestre de 2027.

De acordo com informações divulgadas pelo Executivo, todas essas emendas permanecem na fase de atos preparatórios. A vereadora afirma que o prazo estipulado é muito longo, considerando o tempo decorrido desde que as emendas foram destinadas, e que as comunidades têm cobrado constantemente uma resposta sobre o início dos trabalhos.

O pedido é destinado ao prefeito Álvaro Damião, à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Loíde questiona quais etapas já foram concluídas, o que falta para as obras começarem, os motivos da demora, as datas previstas de início e conclusão e se há possibilidade de antecipação das previsões para 2027, além de eventuais impedimentos e providências adotadas.

Campo no bairro Havaí

O pedido de Trópia refere-se ao campo de futebol localizado na Avenida Tereza Cristina, no bairro Havaí, na Regional Oeste, também direcionado ao prefeito e às Secretarias de Obras e Infraestrutura e de Esportes e Lazer. A vereadora destaca que o campo é utilizado pela comunidade, inclusive por crianças, e demanda intervenções para assegurar melhores condições de segurança, conservação e utilização, especialmente diante do deslizamento de terra ocorrido nos fundos.

Trópia pergunta se existe projeto, estudo técnico ou planejamento para a revitalização e melhoria do campo; quais intervenções estão previstas para a estrutura do campo, dos banheiros e dos vestiários; e, caso não exista projeto ou previsão de obras, se há possibilidade de inclusão do espaço no planejamento de melhorias da Secretaria de Esportes e Lazer. Sobre o deslizamento, questiona se há projeto ou previsão para muro de contenção ou outra solução de engenharia, se foi realizada avaliação de riscos aos usuários e às estruturas e, caso não tenha sido feita, se há previsão de vistoria e qual órgão será responsável.

Pista de caminhada da Silva Lobo

O terceiro requerimento, também de Trópia, trata da revitalização da pista de caminhada da Avenida Silva Lobo, cujas intervenções estão previstas no Orçamento Participativo. A vereadora destaca a importância do local para a mobilidade a pé e para a prática de atividades físicas e justifica o pedido pela necessidade de transparência quanto ao planejamento, à contratação e à execução das intervenções e dos recursos destinados à região.

Os questionamentos serão enviados ao prefeito Álvaro Damião e à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Trópia quer saber se a Prefeitura de Belo Horizonte possui planejamento para revitalizar a pista; em caso positivo, qual a situação atual da iniciativa; se existe contrato vigente ou procedimento licitatório relacionado; e quais órgãos e unidades administrativas são responsáveis pela gestão, fiscalização e acompanhamento dos serviços. Questiona ainda se a revitalização foi aprovada ou indicada no âmbito do Orçamento Participativo, qual valor foi destinado ou reservado, o montante empenhado, liquidado e pago até o momento, o saldo disponível e a previsão para início e conclusão da execução.