Câmara questiona contrapartidas do Boulevard Shopping na Região Leste
Comissão aprova pedido para investigar obrigações do shopping com a vizinha Vila Ponta Porã e região
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na segunda-feira (21/9), um pedido de informação que questiona as contrapartidas e medidas compensatórias do Boulevard Shopping e outros empreendimentos da Região Leste. O requerimento, de autoria do vereador Uner Augusto (PL), será encaminhado ao prefeito Álvaro Damião e aos órgãos municipais competentes, que têm 30 dias para responder.
Foco na Vila Ponta Porã
A investigação concentra-se especialmente na Vila Ponta Porã, vizinha ao Boulevard Shopping. A comissão quer saber se a localidade foi considerada área de influência direta ou indireta do shopping durante o licenciamento e se recebeu alguma contrapartida ou medida mitigadora em decorrência do empreendimento.
Os vereadores questionam ainda se obras viárias, passeios, iluminação, sinalização ou infraestrutura realizadas na Rua Ponta Porã ou na vila decorreram, total ou parcialmente, de obrigações impostas ao Boulevard Shopping.
Impactos investigados
A comissão quer identificar se foram detectados impactos do shopping sobre a Vila Ponta Porã relacionados a mobilidade, circulação de veículos e pedestres, estacionamento, acessibilidade, iluminação, segurança, drenagem, infraestrutura urbana ou qualidade de vida dos moradores, e quais medidas foram estabelecidas para mitigá-los.
O colegiado lembra que problemas de mobilidade no entorno da Vila Ponta Porã foram objeto de audiência pública na Câmara e questiona se houve nova avaliação dos impactos e se as medidas originalmente exigidas são suficientes.
Escopo ampliado
Além do Boulevard Shopping, que possui mais de 200 lojas, 2,3 mil vagas de estacionamento e recebe aproximadamente 1 milhão de consumidores por mês, a comissão investiga se outros empreendimentos de impacto na Região Leste, nos últimos dez anos, tiveram contrapartidas ou medidas compensatórias estabelecidas pelo Município.
A comissão também questiona se existem contrapartidas, condicionantes ou medidas ainda pendentes de execução pelo Boulevard Shopping e se houve novos processos de licenciamento, ampliação ou modificação do empreendimento que tenham resultado em novas obrigações.
