Câmara de BH terá troca de vereadores e disputa pela presidência em dezembro
A Câmara Municipal de Belo Horizonte vive uma semana de movimentação em duas frentes: a posse de dois suplentes após cassações e a definição das candidaturas à presidência da Casa, cuja eleição está marcada para 12 de dezembro. Nesta terça-feira (3), o vereador Helinho da Farmácia (PSD) confirmou a intenção de ser pré-candidato ao comando do Legislativo municipal.
Suplentes diplomados aguardam posse
Reinaldinho (PSDB) e Rubão (Podemos) foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) na quinta-feira e assumem as vagas deixadas por Leonardo Ângelo (Cidadania) e Lucas Ganem (MDB), ambos com mandatos cassados. A posse efetiva, no entanto, ainda não ocorreu.
Segundo a Câmara, a Casa ainda não foi notificada pelo TRE. Após a notificação, o presidente tem prazo de 48 horas para convocar o suplente para tomar posse, conforme o artigo 29 do Regimento Interno. Há divergência sobre o motivo da demora: um dos novos parlamentares aponta morosidade proposital para evitar que ele tenha acesso a recursos de emendas do orçamento municipal de 2027, enquanto a Casa sustenta que o processo depende da notificação oficial.
O prazo para indicação de emendas termina nesta quinta-feira (5). Para o orçamento de 2027, cada parlamentar terá R$ 5,3 milhões em emendas individuais. Reinaldinho protocolou ação na Justiça pedindo a prorrogação do prazo. Os dois novos vereadores terão apenas dois anos de mandato até a próxima renovação da Câmara, na eleição de 2028.
Cassacões e votação
Leonardo Ângelo teve o mandato cassado em processo no qual o TRE concluiu que sua campanha obteve recursos irregulares, com comprovação de estrutura paralela que se beneficiou de recursos humanos, materiais gráficos e financeiros de outra candidatura. Lucas Ganem foi condenado por fraude ao domicílio eleitoral, por informar endereço falso à Justiça Eleitoral com o objetivo de se candidatar em 2024. Reinaldinho teve 5.076 votos em 2024 e era primeiro suplente da federação PSDB-Cidadania; Rubão obteve 20.220 votos e era primeiro suplente do Podemos.
Disputa pela presidência
Na corrida pelo comando da Câmara, além de Helinho da Farmácia, o vereador Diego Sanches (Solidariedade), também da base do prefeito Álvaro Damião (União), demonstrou interesse em disputar o cargo. O prefeito ainda não decidiu quem irá apoiar, conforme informou o líder de Governo, Bruno Miranda (PDT).
Nesta terça, a votação de um veto de Damião a projeto de lei do próprio Helinho deixou evidente a busca de entendimento para que ele seja o candidato do Executivo. O texto previa a alienação de um terreno de 802,5 metros quadrados no Barreiro, ocupado há 30 anos, para regularização da ocupação. O veto foi mantido por 37 dos 41 vereadores, sem votos contrários nem abstenções, com o voto do próprio Helinho, que afirmou ter havido entendimento com a prefeitura, que se comprometeu a construir um conjunto habitacional na área. Os moradores deixarão o terreno e receberão indenização.
Helinho disse que a definição das candidaturas costuma ocorrer na última semana antes da eleição e que será necessária ampla conversa com os colegas. O grupo ligado ao ex-secretário Marcelo Aro, por enquanto, não decidiu se apresentará um nome para a disputa.
