MPMG visita obras da Casa da Mulher Brasileira em BH, com entrega prevista para 2027
Representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) realizaram visita técnica às instalações da futura Casa da Mulher Brasileira de Belo Horizonte. O equipamento está em fase final de implantação e tem previsão de entrega para o início de 2027.
Participaram da agenda a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD), promotora de Justiça Denise Guerzoni, acompanhada pelas assessoras técnicas Carolina Lopes e Sandra Flores; a procuradora do Ministério Público do Trabalho Luciana Marques Coutinho; e a procuradora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Cristina Andrade Melo. Pela Prefeitura de Belo Horizonte, acompanharam Ana Paula Simões Hilário, assessora de Planejamento e Gestão, e Luana Magalhães, subsecretária de Direitos Humanos.
O que o equipamento vai reunir
A Casa da Mulher Brasileira integra o Programa Mulher Viver sem Violência e foi concebida para reunir, em um único espaço, serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência. O equipamento visa oferecer acolhimento humanizado e atendimento integrado, reunindo diferentes órgãos e instituições para garantir proteção, acesso à justiça, assistência psicossocial e encaminhamento para políticas públicas.
Durante a visita, as representantes conheceram a estrutura física do empreendimento, os espaços destinados ao acolhimento e atendimento especializado e discutiram perspectivas de atuação interinstitucional para fortalecer a rede de proteção às mulheres no estado.
Empregabilidade em debate
Além de acompanhar o andamento da obra, o encontro teve como foco a construção de estratégias voltadas à inclusão produtiva e à empregabilidade de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A pauta foi debatida sob a perspectiva da autonomia econômica como elemento fundamental para o rompimento dos ciclos de violência.
Nesse contexto, foram discutidas possibilidades de atuação conjunta entre o MPT, o TCE-MG, o MPMG e a Prefeitura de Belo Horizonte em iniciativas relacionadas ao monitoramento e à implementação de políticas de empregabilidade, especialmente no que se refere ao cumprimento e à ampliação de vagas destinadas a esse público em contratos e programas que prevejam cotas sociais.
Para a coordenadora do CAO-VD, a articulação entre os órgãos de controle, fiscalização e defesa de direitos é fundamental para que a proteção às mulheres ultrapasse as medidas emergenciais e alcance condições concretas de reconstrução de projetos de vida. "A futura Casa da Mulher Brasileira, nesse sentido, representa não apenas um espaço de acolhimento e proteção, mas também uma oportunidade para fortalecer ações integradas que promovam segurança, dignidade e inclusão social", destaca Denise Guerzoni.
