Presidente do TJMG recebe Grande Colar do Ministério Público de Minas Gerais
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Vicente de Oliveira Silva, foi agraciado nesta quinta-feira, 12 de novembro, com o Grande Colar do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). A mais alta honraria da instituição foi entregue pelo procurador-geral de Justiça e chanceler da medalha, Paulo de Tarso Morais Filho, em solenidade realizada às 17h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, com transmissão ao vivo pela TV MP.
A distinção integra a Medalha do Mérito do MPMG e é concedida a chefes de Poderes que contribuíram para o desenvolvimento do país, para a justiça social, para a cultura jurídica ou para a própria instituição. Os agraciados são escolhidos pelo Conselho da Medalha, formado pelos dois membros mais antigos da Câmara de Procuradores e por três procuradores de Justiça indicados pelo procurador-geral de Justiça.
Trajetória no Ministério Público
Em seu pronunciamento, o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, ressaltou a passagem de Vicente de Oliveira Silva pelos quadros do MPMG como promotor de Justiça antes de ingressar na magistratura, onde atuou nos Juizados Especiais e na área da infância e juventude. Paulo de Tarso destacou ainda a relação histórica de respeito e cooperação entre o Ministério Público e o Judiciário mineiro.
“Com atribuições próprias e independência preservada, temos trabalhado juntos em iniciativas que beneficiam diretamente a população, como os projetos de Justiça Itinerante e as ações voltadas à ampliação do acesso aos serviços de Justiça no interior do estado”, afirmou.
Harmonia entre as instituições
Ao agradecer a homenagem, o desembargador Vicente de Oliveira Silva lembrou o período em que atuou como promotor de Justiça, entre 1992 e 1995, nas comarcas de Matozinhos, Ribeirão das Neves, Sete Lagoas e Santa Luzia.
“O magistrado que sou traz, de forma indelével, as marcas da defesa intransigente da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, vocação tão própria dos membros desta Casa”, declarou.
O presidente do TJMG também citou a tese do jurista mineiro Alfredo Valadão sobre a autonomia do Ministério Público, que inspirou a Constituição de 1988, e enfatizou as metas de sua gestão no biênio 2026/2028, iniciada há cerca de quatro meses à frente da segunda maior Corte estadual do país. Segundo ele, o foco do Tribunal é equilibrar modernização e humanização para tornar o Judiciário mais ágil, eficaz e próximo do cidadão.
“Para a consolidação desse propósito, tenho plena consciência da importância da cooperação entre as instituições do sistema de Justiça e os demais Poderes. Precisamos atuar com independência, mas em permanente diálogo e harmonia. Afinal, nossas bússolas estão direcionadas para o mesmo horizonte: a prevalência do bem comum”, concluiu o desembargador.
