Câmara de BH pode votar em 2º turno programa de incentivo a olimpíadas científicas
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, em 2º turno, nesta sexta-feira (13/11), o Projeto de Lei (PL) 559/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas nas Escolas de Belo Horizonte (PRÓ Ciências - BH). A reunião está marcada para às 14h30, no Plenário Amintas de Barros, e pode ser acompanhada presencialmente ou por transmissão ao vivo no portal ou canal da CMBH no YouTube.
O PL é assinado por Trópia (Novo), Cleiton Xavier (União), Irlan Melo (PL) e pelo ex-vereador Lucas Ganem. Para ir à sanção ou veto do Executivo, a proposta vai precisar do apoio da maioria dos parlamentares presentes.
Objetivo do programa
O projeto tem como objetivo promover, apoiar e valorizar a participação dos alunos do Ensino Fundamental da rede pública municipal em olimpíadas científicas de âmbito nacional e internacional. Segundo a justificativa do PL, as olimpíadas científicas são ferramentas pedagógicas importantes e contribuem para fortalecer a aprendizagem, desenvolver habilidades cognitivas e socioemocionais, além de despertar a vocação de estudantes para carreiras relacionadas à ciência e tecnologia.
A proposição pretende incentivar o interesse dos jovens nessas áreas e trabalhar competências em pesquisa, análise crítica, resolução de problemas e colaboração em equipe. A medida ainda visa reconhecer e premiar escolas e professores que se destacarem na preparação dos alunos para as competições e fomentar parcerias com universidades e instituições de pesquisa privadas.
O que o projeto prevê
Para alcançar esses propósitos, o projeto determina que poderão ser oferecidos apoio financeiro e logístico para a participação dos estudantes nos eventos e recursos adicionais às escolas para aquisição de materiais didáticos e de laboratório. Também poderão ser distribuídos certificados e reconhecimentos públicos a alunos, professores e escolas, bem como cursos de capacitação e atualização para os docentes.
A iniciativa sugere ainda a criação de clubes e grupos de estudo voltados à preparação para as competições e a realização de campanhas de conscientização sobre a importância da ciência e da inovação.
Emendas alteram o texto
A proposta recebeu três emendas, mas uma foi retirada. A Emenda 1, da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), modifica o texto para que, em vez de criar um novo programa, ele somente estabeleça diretrizes para o incentivo à participação nos torneios, mantendo os principais objetivos da versão original. Segundo Dra. Michelly Siqueira (PRD), relatora do PL pela CLJ, as alterações buscam sanar vício de iniciativa, já que a matéria apresentaria medidas específicas de competência administrativa do Poder Executivo.
A Emenda 3, por sua vez, amplia o escopo do programa incluindo o incentivo à participação em feiras científicas. O substitutivo, assinado por Bruno Miranda (PDT), também adiciona como objetivo o alinhamento das ações municipais com as diretrizes do programa Cidades Olímpicas da Ciência, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Estabelece ainda que as campanhas de conscientização aconteçam principalmente no Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento, celebrado em julho.
Outra novidade é a concessão de bônus na pontuação de alunos que participarem dos eventos mencionados ou que façam parte de projetos de iniciação científica, desde que haja termo de compromisso de participação por um período mínimo de 12 meses. Os pontos extras serão definidos pela escola e acrescidos na média bimestral ou trimestral.
