Comissão de Saúde da Câmara de BH cobra dados sobre pré-natal e mamografias

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em reunião nesta quarta-feira (21/10), três pedidos de informação sobre a atenção à saúde da mulher na rede pública municipal. Dois dos requerimentos são de autoria da vereadora Trópia (Novo) e um é assinado por Iza Lourença (Psol). Os órgãos têm até 30 dias para enviar as respostas.

Pré-natal e ácido fólico

Os dois requerimentos de Trópia são direcionados à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA). Um deles pede esclarecimentos sobre a oferta de ultrassonografia obstétrica e a disponibilidade de ácido fólico para gestantes. Segundo a vereadora, chegou ao seu conhecimento o relato de uma cidadã que teve dificuldades no acesso a exames e medicamentos essenciais ao acompanhamento pré-natal na rede pública de Belo Horizonte.

Conforme explica Trópia, ao iniciar seu acompanhamento em um centro de saúde, a gestante foi informada que teria somente uma ultrassonografia durante toda a gestação, não estando incluído o exame de translucência nucal, utilizado na avaliação de risco de determinadas alterações fetais. A partir disso, a parlamentar questiona quantas ultrassonografias são oferecidas, em regra, a cada gestante acompanhada pela rede SUS; se existe protocolo municipal que limite a quantidade de exames; e quais critérios clínicos autorizam procedimentos adicionais.

O documento também pergunta se a rede municipal disponibiliza a avaliação da translucência nucal e, em caso negativo, quais são as justificativas técnicas e administrativas para essa falta. O requerimento inclui ainda pedido sobre a previsão de ampliação dos exames de rastreamento pré-natal, especialmente para gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Sobre o ácido fólico, utilizado para prevenir a má-formação fetal, o pedido busca esclarecer se o medicamento é fornecido regularmente nas unidades básicas de saúde, se houve desabastecimento nos últimos 12 meses e quantas unidades foram afetadas. A SMSA também deverá citar as causas de eventuais faltas, as medidas adotadas para garantir o fornecimento contínuo e a previsão de regularização do estoque, quando for necessária.

Fila de mamografias

O outro requerimento de Trópia solicita informações sobre a fila de espera para realização de mamografias na rede pública da capital. A parlamentar destaca a importância do exame para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de mama. "O diagnóstico precoce do câncer de mama constitui instrumento essencial para a proteção da saúde das mulheres, sendo fundamental que a rede pública ofereça atendimento oportuno, especialmente às pacientes com alterações suspeitas que demandam investigação prioritária", defende Trópia.

A vereadora pede o número de pacientes que aguardam o procedimento no SUS-BH, incluindo a distribuição da fila por períodos de espera. Trópia pergunta ainda quais são os critérios de priorização; se existem filas distintas para exames de rastreamento e de investigação de alterações suspeitas; e a quantidade de pacientes que aguardam mamografia diagnóstica por hipótese clínica de câncer de mama.

Sobre a capacidade de atendimento, o requerimento solicita a quantidade mensal dos exames realizados nos últimos 24 meses e a relação dos estabelecimentos que oferecem o procedimento pelo SUS. O pedido questiona também se existem equipamentos da rede municipal inoperantes e, em caso positivo, devem ser informados a unidade, o motivo e a previsão de restabelecimento.

Por fim, a vereadora pergunta quais medidas foram adotadas para viabilizar o aumento da oferta mensal de mamografias anunciado pela Prefeitura de Belo Horizonte em outubro. Na ocasião, foi informado que houve ampliação da oferta mensal de vagas em 164% no período de dois anos, saindo de 3.581 em 2024 para 9.466 em 2026. A parlamentar também indaga qual o tempo médio de espera registrado por ano a partir de 2024, e se existem metas previstas para alcançar a redução da fila e da demanda reprimida.

Cirurgias de mastectomia

O requerimento de Iza Lourença busca informações sobre a realização de cirurgias eletivas de mastectomia na rede municipal e conveniada. A solicitação também foi motivada por um relato de dificuldades para dar andamento ao encaminhamento cirúrgico, mesmo após constatada a necessidade da intervenção. A mastectomia consiste na remoção parcial ou total de uma ou de ambas as mamas, realizada normalmente para tratamento de câncer ou prevenção, quando existe alto risco, e também para outras hipóteses, como afirmação de gênero.

Em seu pedido, a parlamentar busca saber se o cadastro de pacientes na fila ambulatorial é unificado entre as unidades da rede municipal, e como as pessoas são notificadas sobre a entrada na fila e o acompanhamento da solicitação. O requerimento também questiona o tempo médio de espera, quais hospitais realizam as cirurgias, bem como a média de procedimentos feitos na capital.