BH alcança 96,6% no PNTP 2026 e garante Selo Diamante pelo segundo ano
Belo Horizonte alcançou 96,6% no ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante, cotação máxima concedida pelos Tribunais de Contas do país. O município cumpriu 100% dos critérios essenciais da avaliação.
O resultado representa evolução em relação aos ciclos anteriores: a cidade saltou de 92,9% em 2024 para 95% em 2025, até atingir o recorde histórico este ano. Em 2023, o índice havia sido de 88,1%.
Certificação exige nota acima de 95%
O Selo Diamante é concedido a órgãos que atingem nota entre 95% e 100% e atendem integralmente à Lei de Acesso à Informação (LAI) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A certificação é promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelos Tribunais de Contas, que avaliam órgãos públicos de todo o país em três categorias: Diamante, Ouro (85% a 94,9%) e Prata (75% a 84,9%).
Em Minas Gerais, apenas oito municípios atingiram o patamar mais alto da avaliação: Belo Horizonte, Betim, Bom Despacho, Contagem, Monte Belo, Pouso Alegre, Sant'Ana da Vargem e Uberlândia.
Portal da Transparência reúne dados em tempo real
O Selo Diamante atesta a qualidade das informações prestadas no Portal da Transparência de BH, que disponibiliza dados em tempo real sobre receitas, despesas, licitações, folhas de pagamento e investimentos em obras públicas.
Conforme destaca a controladora-geral adjunta e subcontroladora de Transparência e Prevenção da Corrupção, Cláudia Fusco, o resultado valida um esforço contínuo: "As estatísticas mostram que não foi um resultado pontual, mas sim uma construção consistente: saltamos de 88,1% em 2023 para 92,9% em 2024, 95% em 2025 e agora alcançamos a marca histórica de 96,6%. Essa evolução constante reflete o empenho transversal de toda a Prefeitura, unindo cada secretaria e servidor em prol de uma gestão cada vez mais aberta, ética e acessível".
