TJMG nega habeas corpus a diarista ré por latrocínio de casal de idosos em BH

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou mais um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da diarista ré pelo latrocínio, roubo seguido de morte, de um casal de idosos no bairro São Pedro, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. A decisão foi juntada ao processo principal nesta terça-feira (13).

O crime ocorreu em 29 de junho, no apartamento das vítimas. Os corpos foram encontrados no dia seguinte pelo filho do casal. A ré foi presa em 1º de julho, em um hotel em Itabira, na região Central de Minas, dois dias após o crime.

O que diz a decisão

O relator do recurso, desembargador Valladares do Lago, considerou que as decisões da primeira instância que mantiveram a ré em prisão preventiva foram fundamentadas. Os desembargadores Eduardo Brum e Doorgal Borges de Andrada acompanharam o voto do relator.

No pedido, a defesa alegou que a cliente é ré primária, tem bons antecedentes e conduta exemplar, e solicitou a liberdade provisória, ainda que com medidas cautelares alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica. O relator entendeu que outras medidas seriam insuficientes neste momento e que as condições pessoais favoráveis não garantem automaticamente o direito à soltura.

Em contato com a reportagem, o advogado Bruno Corrêa Lemos afirmou que "a defesa continuará atuando de forma técnica e responsável, visando à defesa dos direitos e garantias da acusada, em estrita observância à Constituição Federal de 1988, especialmente aos princípios da ampla defesa e do devido processo legal".

Relembre o caso

Segundo a denúncia, a diarista estava no primeiro dia de trabalho no apartamento do casal, após ser indicada por um parente de uma das vítimas. Durante o almoço, ela teria batido comprimidos de clonazepam no liquidificador ao preparar um suco e dopado o casal. O homem dormiu no quarto e a mulher, na sala.

Ainda conforme a denúncia, a ré matou o casal com diversas facadas, tomou banho, trocou de roupa e foi negociar os bens roubados no Centro de Belo Horizonte. Ela é ré por latrocínio por duas vezes, com agravantes de uso de meio cruel, uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas e por ter sido praticado contra pessoas idosas. Também pode responder por adulteração de provas, manipulação da cena do crime para dificultar a perícia e por uso fraudulento de cartões bancários das vítimas.

Em 6 de agosto deste ano, a Justiça já havia negado um pedido de habeas corpus para a ré, em decisão da 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte.