Audiência na Câmara de BH debate condições de trabalho de motoristas de aplicativo
As condições de trabalho dos motoristas de aplicativo de Belo Horizonte serão tema de audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (5/11), a partir das 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. O encontro foi solicitado pelo presidente da Câmara Municipal, Professor Juliano Lopes (Pode).
O que será discutido
A audiência vai abordar os valores repassados aos motoristas, os casos de bloqueios realizados pelas plataformas sem justificativa e a segurança dos profissionais enquanto trabalham.
Quem participa
O debate deve contar com gestores municipais e estaduais das áreas de mobilidade e segurança pública, além de representantes das empresas de aplicativo e dos próprios motoristas. Foram convidados representantes da Secretaria Municipal de Governo; da Superintendência de Mobilidade Urbana; da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte; do Comando da Polícia Militar de Minas Gerais; e das empresas Uber, 99 e InDrive.
Segundo Juliano Lopes, no requerimento da reunião, a audiência pública vai permitir o "diálogo direto entre órgãos públicos, empresas e cidadãos".
Regulamentação e uso
Na capital, a atuação das plataformas é regulamentada pelas Leis 11.185/2019 e 11.986/2026, que estabelecem obrigações às empresas e pré-requisitos aos profissionais. Pesquisa da Datafolha encomendada pela Uber e divulgada em 2024 pelo jornal Estado de Minas aponta que dois em cada três moradores da Região Metropolitana de BH utilizam aplicativos para se deslocar de carro no dia a dia.
O encontro poderá ser acompanhado presencialmente ou por meio de transmissão ao vivo no portal ou canal da CMBH no YouTube.
