BH abre seleção de OSC para Projeto Museus BH com R$ 8 milhões

A Fundação Municipal de Cultura (FMC) publicou no Diário Oficial do Município o edital de seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que atuará em parceria na execução do Projeto Museus BH. O investimento total previsto é de mais de R$ 8 milhões, provenientes do Tesouro Municipal, para uma parceria com vigência de três anos.

A iniciativa prevê atividades artísticas, educativas e culturais, exposições, mostras, publicações e ações de comunicação na Casa do Baile – Centro de Referência de Arquitetura, Urbanismo e Design, além dos cinco museus públicos municipais da capital: Museu Histórico Abílio Barreto (MHAB), Museu da Moda de Belo Horizonte (Mumo), Museu da Imagem e do Som de Belo Horizonte (MIS BH), Museu de Arte da Pampulha (MAP) e Museu Casa Kubitschek (MCK). Também inclui a realização de três edições do Noturno nos Museus.

O que a OSC selecionada vai fazer

A instituição escolhida será responsável, em parceria com a FMC e as equipes dos museus, pela execução descentralizada e articulada da programação artística, educativa, cultural e de comunicação da Casa do Baile e dos cinco museus. Entre as atribuições estão ações educativas e de mediação cultural, exposições e mostras, produção de publicações, atividades formativas e culturais e estratégias integradas de comunicação e mobilização de públicos. Também estão previstas iniciativas de acessibilidade, inclusão e democratização do acesso, respeitando as vocações, os acervos, as pesquisas e as linhas de atuação de cada museu.

A OSC também ficará responsável pela realização de três edições do Noturno nos Museus, evento anual que amplia o horário de visitação das instituições participantes e oferece programação especial de atividades artísticas e culturais, com transporte gratuito para facilitar o deslocamento dos visitantes entre as instituições.

Quem pode participar

Podem participar Organizações da Sociedade Civil regularmente constituídas, com sede ou instalações em Belo Horizonte, CNPJ ativo há pelo menos um ano e que atendam aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, além de comprovar a qualificação técnica exigida. Também é necessário que as instituições não se enquadrem nas vedações previstas na legislação. Ao final do processo, será selecionada uma única proposta para a celebração do Termo de Colaboração com o Município.

Como será a seleção

A escolha será feita por uma Comissão de Seleção, responsável pela análise e pelo julgamento técnico das propostas. O processo terá caráter eliminatório e classificatório, considerando critérios como clareza e consistência da proposta, exequibilidade técnica do projeto, capacidade de planejamento e execução da OSC e de sua equipe, adequação aos objetivos da política cultural de Belo Horizonte e às políticas museológicas, além da viabilidade orçamentária e da consistência do planejamento financeiro. A avaliação também considera a relação entre as ações propostas, as metas e os resultados previstos, bem como a capacidade de execução das atividades ao longo da parceria. O resultado da seleção será divulgado no DOM e no Portal das Parcerias da PBH.

As propostas deverão ser entregues de 25 a 27 de novembro (quarta à sexta-feira), das 10h às 12h e das 14h às 17h, na sede da FMC (Avenida Augusto de Lima, 30, 4º andar – Diretoria de Museus). O edital completo e anexos estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência da PBH.

Para Bárbara Bof, presidenta da Fundação Municipal de Cultura, o Projeto Museus BH representa um avanço no fortalecimento da política pública municipal de museus, ao promover a atuação articulada entre os equipamentos e a qualificação de suas ações educativas, culturais e artísticas. “A iniciativa contribui para ampliar o acesso da população ao patrimônio museológico, valorizar os acervos e consolidar os museus como espaços estratégicos de preservação da memória, difusão de conhecimento e desenvolvimento cultural de Belo Horizonte”, afirmou.