MPMG inicia curso de Justiça Restaurativa para escolas de BH e região metropolitana
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), deu início nesta segunda, 26 de outubro, a mais uma edição do Curso de Facilitadores de Justiça Restaurativa do programa Nós, voltado à comunidade escolar mineira. A formação reúne professores, diretores e funcionários de escolas públicas e secretarias de educação de Belo Horizonte e região metropolitana.
Diálogo no lugar da punição
A proposta do programa Nós é oferecer instrumentos para a prevenção e o tratamento de conflitos por meio do diálogo, da escuta e da responsabilização dos envolvidos. Diferentemente da justiça tradicional, em que há culpabilização e punições, o foco está na reparação de danos, no atendimento às necessidades das pessoas afetadas e no fortalecimento dos vínculos comunitários. A atividade promove a construção coletiva de entendimentos sobre formas de prevenir conflitos dentro do ambiente escolar, evitando a escalada de violência e a judicialização de casos corriqueiros.
Roda de conversa abre a formação
No início da formação, as duas facilitadoras responsáveis criaram uma roda de conversa, espelhando a metodologia aplicada nas escolas durante situações de Justiça Restaurativa. Os aprendizes compartilharam expectativas e sentimentos por meio da passagem de um bastão simbólico, que dava direito de voz ao portador e de ouvir para os demais.
"O círculo pode ser instituído para diversos temas. Nós temos os círculos não-conflitivos, que trazem o momento da celebração, de boas-vindas, várias possibilidades a partir disso. E tem os círculos conflitivos. Todos trazem a questão da voluntariedade de quem participa e da questão do sigilo, da confidencialidade, da conexão, do falar de si", explica a facilitadora do Ceaf do MPMG, Ana Carolina Gouveia Pinto Veloso.
Programa integra termo de cooperação
De acordo com a assistente de gabinete da Advocacia-Geral do Estado (AGE), a ideia do programa é defender a instalação de procedimentos extrajudiciais, ou seja, fora da alçada de processos na Justiça, para prevenir ou conter conflitos nas escolas, especialmente entre crianças e adolescentes. "Nossa ideia principal é que façamos círculos de construção de paz para prevenir conflitos, para melhorar a convivência, para, antes que o conflito se instale, tenhamos uma atuação positiva para melhorar as relações, para criar uma melhor conexão", explicou.
O Programa Nós integra um Termo de Cooperação Interinstitucional celebrado entre o MPMG, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com a interveniência do Ceaf e do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor); a Defensoria Pública de Minas Gerais; o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE); o Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SMED); o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3); e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), com interveniência da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) e da Terceira Vice-Presidência.
