Protocolo de proteção a mulheres no Mineirão vira referência para Copa Feminina de 2027

A experiência de proteção às mulheres vítimas de violência desenvolvida no Mineirão, em Belo Horizonte, será referência para a construção de um protocolo nacional de atendimento nos estádios de futebol. O trabalho é articulado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro Estadual de Apoio às Vítimas, a Casa Lilian/MPMG, em parceria com o Mineirão e outras instituições.

O protocolo está inicialmente voltado aos oito estádios que receberão partidas da Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027, com perspectiva de posterior disseminação para outras arenas do país. A elaboração está prevista no Eixo 3 do "Plano Nacional do Legado Social e Esportivo da Copa do Mundo Feminina de 2027", sob coordenação do Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Extraordinária para a Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027 (Secopa).

Visita da ministra das Mulheres

O trabalho foi conhecido pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante visita técnica ao Mineirão, no fim de setembro, e posteriormente apresentado ao Ministério do Esporte em reunião realizada em outubro, na sede da Casa Lilian/MPMG. Na visita, a ministra destacou a importância da experiência mineira.

"Fiquei encantada com o que vi aqui. Essa Sala Lilás é muito mais do que uma sala. É um processo, um compromisso ético pela vida das mulheres", afirmou Márcia Lopes. Segundo ela, o trabalho em rede desenvolvido em Minas Gerais pode inspirar outros estados.

Apresentação técnica em outubro

Em 8 de outubro, a Casa Lilian/MPMG recebeu a coordenadora-geral da Copa do Mundo Feminina de 2027, Raquel Ribeiro Martins, para uma apresentação técnica do trabalho desenvolvido no Mineirão. Na reunião, a promotora de Justiça Ana Tereza Giacomini e a equipe técnica detalharam as estratégias de articulação institucional, os fluxos de atendimento e os aprendizados que servirão de subsídio à elaboração do protocolo nacional.

A construção do protocolo deverá envolver instituições como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério das Mulheres, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, os Ministérios Públicos dos estados-sede, o Poder Judiciário, as Defensorias Públicas, os órgãos de segurança pública e os gestores de estádios.

Atuação no Mineirão desde 2024

Desde abril de 2024, a Casa Lilian/MPMG acompanha as iniciativas de proteção às vítimas no Mineirão, contribuindo para a articulação entre as instituições, capacitações e o aperfeiçoamento dos fluxos de atendimento. Foi desenvolvido um protocolo integrado que começa ainda nas catracas e arquibancadas e envolve o estádio, a segurança pública e o sistema de justiça.

Uma das frentes é a atuação na Sala Lilás do estádio, espaço de acolhimento especializado implantado em julho de 2025 nas dependências do Juizado do Torcedor no Mineirão, fruto do projeto Paz nas Arenas do CNJ. Desde setembro daquele ano, a equipe multidisciplinar da Casa Lilian/MPMG participa diretamente dos atendimentos durante as partidas, oferecendo acolhimento, orientação sobre direitos, encaminhamentos à rede de proteção e, quando necessário, acompanhamento posterior.

A iniciativa envolve o Mineirão, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), as polícias Militar e Civil, a Defensoria Pública e outros integrantes da rede de proteção. A atuação conjunta foi sistematizada pela Casa Lilian/MPMG em Nota Técnica que reúne os procedimentos construídos, os desafios identificados e as diretrizes para o aperfeiçoamento das respostas institucionais.

"O verdadeiro legado será aquilo que permanecer depois do último jogo: instituições preparadas, fluxos definidos e uma rede de proteção capaz de acolher e garantir direitos às mulheres e a outras vítimas de violência nos estádios brasileiros", afirmou a promotora Ana Tereza Giacomini.