Justiça encerra instrução de processo contra acusado de matar a mãe em BH
Acusado de matar e decapitar a mãe em BH ficou em silêncio em audiência nesta quinta-feira (8). Instrução processual foi encerrada.
A Justiça encerrou, nesta quinta-feira (8), a instrução do processo contra o homem acusado de matar e decapitar a própria mãe, de 54 anos, em Belo Horizonte. O interrogatório do réu, que optou por permanecer em silêncio, durou cerca de um minuto. A audiência foi realizada pelo Tribunal do Júri 1º Sumariante de Belo Horizonte, no Fórum Lafayette, e começou por volta das 13h53.
O acusado está preso desde 22 de junho, quando foi preso em flagrante e teve a prisão preventiva mantida pela Justiça. Em 15 de julho, ele se tornou réu pelo assassinato após a Justiça de Minas Gerais aceitar a denúncia do Ministério Público. Ele cumpre prisão na Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria.
Sete testemunhas foram ouvidas
Antes do interrogatório, foram ouvidas sete testemunhas, cinco presencialmente e duas de forma remota. Segundo a ata da sessão, cinco delas pediram para prestar depoimento reservadamente, sem a presença do réu na videoconferência. As partes também desistiram de ouvir uma testemunha.
Após os depoimentos, a juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza considerou que não houve requerimentos da defesa nem da acusação e encerrou a instrução processual, com a declaração das partes de que não possuem mais provas a produzir nesta fase.
Prazo para alegações finais
A magistrada determinou a abertura de prazo de dois dias consecutivos para que o Ministério Público e a defesa apresentem as alegações finais por escrito. Após esse período, a juíza decidirá se pronuncia ou não o réu. Caso ele seja pronunciado e a defesa não recorra, será julgado por um júri popular.
Divergência sobre laudo psiquiátrico
Há divergência entre as partes sobre a responsabilidade penal do acusado. Um laudo psiquiátrico elaborado pela Polícia Civil concluiu que ele apresenta quadro psicótico (CID-10 F29) e que, no momento do crime, estava totalmente incapaz de compreender o caráter ilícito dos próprios atos ou de se autodeterminar. O documento também recomendou tratamento em regime de internação psiquiátrica para estabilização do quadro clínico.
O Ministério Público discorda desse laudo e solicitou uma nova avaliação psiquiátrica. A denúncia sustenta que o acusado deve responder por feminicídio qualificado, com agravantes de motivo torpe, uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por o crime ter sido cometido contra a própria mãe. O órgão também pediu a manutenção da prisão preventiva.
Segundo a denúncia, o homem matou a mãe por estrangulamento e golpes de faca no pescoço e no tórax, e após a morte decapitou a vítima. O laudo de necropsia apontou que as lesões provocadas durante o ataque foram a causa da morte. A denúncia também relata que a relação entre mãe e filho era marcada por violência psicológica, ameaças e controle, e que ele havia retornado de Portugal e morava com a vítima.
De acordo com a Polícia Militar, a ocorrência foi atendida por volta das 9h de 22 de junho, após vizinhos acionarem os militares por sentirem falta da mulher há cerca de três dias. Ao chegarem ao apartamento, os policiais encontraram a porta trancada e precisaram arrombá-la. O corpo da mulher foi encontrado em um dos quartos. A perícia da Polícia Civil esteve no local, e as circunstâncias e a causa do crime serão apuradas.
