Hospital Belo Horizonte tem plano de recuperação rejeitado e risco de falência cresce
Dois dias após retomar o pronto atendimento, hospital em recuperação judicial teve plano de pagamento de dívidas rejeitado por credora.
O Hospital Belo Horizonte, unidade de saúde tradicional na capital mineira, teve seu plano de pagamento de dívidas rejeitado em assembleia nesta quarta-feira (30/9). A decisão ocorre dois dias após o hospital retomar o pronto atendimento, que havia ficado suspenso por dois meses. A unidade está em recuperação judicial e estuda os próximos caminhos jurídicos para evitar o encerramento das atividades.
Segundo o administrador do hospital, a rejeição partiu da principal credora. Além de negar o plano, a empresa votou contra a concessão de um prazo adicional de 30 dias para que os credores analisassem um plano alternativo. O hospital afirma que reconhece como legítimo que cada credor avalie as condições econômicas da proposta e defenda seus interesses, mas considera difícil compreender que, diante de uma instituição em funcionamento e em processo de retomada, tenha sido rejeitada também a possibilidade de prazo para a construção de uma alternativa pelos próprios credores.
Atendimentos seguem, mas futuro é incerto
A rejeição ao plano não determina a falência imediata nem o encerramento das atividades. Conforme o hospital, os atendimentos continuam, com possibilidade de atendimento de 300 pacientes por dia. A administração afirma que é prematuro apresentar qualquer caminho neste momento e que vai reunir a assessoria para identificar os próximos passos. Caso não haja um acordo, poderá ser decretada a falência da unidade.
O administrador do hospital afirma que o fechamento poderia causar impacto à saúde suplementar, especialmente do vetor norte da cidade. A unidade está em retomada, com a reabertura do pronto atendimento e as unidades de internação em plena atividade.
Recuperação judicial e dívidas
O pedido de recuperação judicial foi protocolado em 20 de novembro de 2024. O processamento foi deferido pela Justiça em 19 de fevereiro de 2025, quando também foi implementado o chamado stay period, período em que determinadas ações e execuções contra a empresa ficam suspensas, conforme previsto na legislação.
A proposta apresentada aos credores previa o pagamento de cerca de R$ 100 milhões em dívidas ao longo de 144 meses, o equivalente a 12 anos, com carência de 36 meses. O passivo inclui dívidas trabalhistas e débitos com empresas prestadoras de serviços, como as responsáveis pela alimentação e limpeza do hospital. Além disso, o grupo possui mais de R$ 400 milhões em débitos tributários com a União. Esse montante não é submetido à recuperação judicial e deve ser tratado em outro regime, com possibilidade de redução ou parcelamento dos valores, conforme as regras aplicáveis.
No processo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tomou uma decisão que, na prática, impede que a execução de determinadas dívidas resulte na interrupção das atividades do hospital.
