Greve de professores da rede particular segue sem acordo em Belo Horizonte

A greve dos professores da rede particular de Belo Horizonte e região continua sem perspectiva de encerramento após a audiência de conciliação realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) na segunda-feira (21/9) terminar sem acordo entre as partes.

A paralisação, que começou em 16 de setembro, foi mantida por tempo indeterminado após assembleia com mais de 700 docentes na sexta-feira (18/9). Os professores cobram a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que venceu em abril e ainda não foi assinada.

O ponto central da discordância

O principal obstáculo nas negociações é a proposta do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Minas Gerais (Sinepe-MG) de dividir a convenção atual em dois documentos separados: um para educação básica e outro para ensino superior. Os professores, representados pelo Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas), rejeitam categoricamente essa divisão e defendem a renovação da convenção unificada.

Segundo a categoria, a separação enfraqueceria a representatividade coletiva e abriria espaço para perdas de direitos conquistados ao longo dos anos, como bolsas de estudo e isonomia salarial. Os docentes também temem que a divisão comprometa benefícios que extrapolam o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), já que mais de 50% do salário de um professor da rede particular vem de direitos garantidos pela CCT.

Novas propostas e impasse persistente

Durante a audiência de segunda-feira, o Sinepe-MG apresentou uma mudança de postura ao concordar em assinar uma única convenção coletiva, mas condicionou o acordo à aceitação de duas alterações: o fim da isonomia salarial e a mudança da indenização por redução de carga horária. O Sinpro Minas informou que a categoria já havia rejeitado essas propostas, mas as levará para votação em nova assembleia.

O impasse agora segue para julgamento no TRT, sem data definida. A próxima assembleia dos professores está marcada para terça-feira (22/9), às 9h30, no auditório da Fundação de Educação, Artes e Cultura (Fundac), no bairro Lagoinha, para deliberar sobre a continuidade da paralisação.

Reivindicações além do reajuste salarial

Além da renovação da convenção, os professores reivindicam reajuste salarial de 3,77%, correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Porém, a pauta da categoria vai além da questão salarial. Os docentes também cobram discussões sobre saúde mental, sobrecarga de trabalho, direito à desconexão fora do horário laboral e revisão das aulas aos sábados.

Segundo relatos de professores, algumas instituições já estariam se recusando a conceder benefícios como bolsas de estudo com a justificativa de que a convenção não está vigente. Há também denúncias de que diretores estão entrando em sala de aula para substituir professores grevistas, prática que viola legislação trabalhista.

O Sinepe-MG, em nota, reconheceu que o momento "exige cuidado, serenidade e respeito aos professores, estudantes e famílias" e reafirmou que sua proposta não prevê retirada de direitos, mas apenas a reorganização da convenção em instrumentos específicos para cada segmento educacional.