Comércio de BH pode abrir no feriado de 12 de outubro; veja horários

O comércio de Belo Horizonte poderá funcionar normalmente na próxima segunda-feira (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida. Lojas de rua e shoppings centers estão autorizados a abrir as portas na data.

Para quem pretende circular pela cidade ou fazer compras no feriado, a principal mudança está no horário dos shoppings. O comércio geral desses centros funciona das 14h às 20h. Três unidades operam em horário especial, das 10h às 16h: os shoppings Cidade, Norte e Anchieta Garden.

Regras para o trabalho no feriado

Os lojistas que decidirem utilizar mão de obra dos trabalhadores no feriado devem seguir uma série de exigências. Entre elas estão o cumprimento de jornada diária de até 8 horas, com ao menos uma hora de intervalo, e o pagamento de adicional de 100% sobre as horas trabalhadas.

Também é previsto o pagamento de R$ 70 referente à alimentação, que deve ser feito até o 5º dia útil do mês seguinte. O lojista precisa ainda garantir folga compensatória em até 75 dias, se não for concedida no prazo, gera pagamento de horas extras a 100%, e assegurar o fornecimento regular de vale-transporte.

O que muda para o morador

Na prática, quem mora ou circula por BH poderá contar com o comércio de rua e os shoppings abertos durante todo o feriado, mas deve ficar atento aos horários reduzidos ou deslocados em relação a um dia comum. As três unidades com funcionamento especial abrem mais cedo e fecham mais cedo do que as demais.