Cadastro Escolar 2027 da rede municipal de BH segue aberto até 5 de novembro
As inscrições para o Cadastro Escolar 2027 da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte estão abertas até 5 de novembro. O procedimento deve ser feito exclusivamente online, pelo portal da Prefeitura, e é destinado a estudantes que ainda não frequentam a rede municipal, a quem mudou de endereço e a pessoas que interromperam os estudos e desejam retomá-los no próximo ano letivo. Também é possível cadastrar crianças que ainda vão nascer, com os dados da mãe gestante.
Para orientar as famílias, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) reuniu as principais dúvidas sobre o processo. O cadastro é diferente da renovação de matrícula: a renovação é automática para quem já está na rede e continuará na mesma escola em 2027. Já o Cadastro Escolar é para quem deseja ingressar na rede municipal.
Quem já está matriculado precisa fazer novo cadastro?
Não. As famílias de crianças e estudantes já matriculados na rede municipal não precisam realizar um novo cadastro. No entanto, se a escola não oferecer o ano de escolaridade que o estudante deverá cursar em 2027 e não tiver participado do Processo de Encaminhamento Direto, será necessário participar do Cadastro Escolar.
Quem precisou tirar o filho da escola em 2026 e quer retornar à rede em 2027 deverá participar do novo Cadastro Escolar. É possível cadastrar mais de uma criança no mesmo acesso, mas cada estudante deve ter uma inscrição própria, com seu CPF, e o responsável acessa a plataforma com a conta gov.br. Crianças que vão nascer entre novembro de 2026 e janeiro de 2027, e ainda não têm CPF, são cadastradas com os dados da gestante.
Vagas seguem endereço e jurisdição escolar
A distribuição de vagas para crianças de 0 a 5 anos considera a jurisdição escolar, área territorial que define as unidades responsáveis pelo atendimento em cada região, tanto nas unidades municipais quanto nas instituições parceiras. A família não escolhe a escola: a distribuição segue o Art. 53, inciso V, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considerando o endereço informado e a jurisdição escolar. Quando não há vaga na escola correspondente à jurisdição, o estudante pode ser encaminhado para outra unidade da rede, conforme as regras do processo e a disponibilidade de vagas. Crianças com deficiência têm prioridade no atendimento, conforme a legislação vigente e as diretrizes da Política de Educação Inclusiva do município.
Documentos e comprovante de residência
Cartão ou caderneta de vacinação e Declaração de Vacinação Atualizada (DVA) são documentos diferentes. A DVA é emitida pela Unidade Básica de Saúde (UBS) após a conferência da caderneta e deve ser apresentada no momento da matrícula ou da renovação. Para quem mora de aluguel e não tem comprovante de residência no próprio nome, o contrato de aluguel com reconhecimento de firma em cartório ou assinado pela plataforma gov.br pode ser usado. Sem esse documento, a família pode solicitar uma Declaração de Moradia na UBS de referência do endereço informado.
O cadastro deve ser feito durante o período oficial de inscrições. Famílias que chegarem à cidade após esse prazo poderão solicitar uma vaga no início do ano letivo de 2027, também pelo portal da Prefeitura. Em caso de dificuldades técnicas, o contato é o e-mail [email protected] ou o telefone (31) 3277-8876.
