TRE-MG diploma Rubão e Reinaldinho como vereadores de Belo Horizonte
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) diplomou nesta quinta-feira (29/10) Rubem Rodrigues de Oliveira Júnior, o Rubão (Podemos), e Reinaldo Oliveira Batista, o Reinaldinho (PSDB), para ocupar cadeiras de vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte. A diplomação ocorreu após a cassação dos mandatos de Lucas Ganem e Leonardo Ângelo.
Antes da diplomação, o tribunal fez uma retotalização dos votos das eleições municipais de 2024. No sistema proporcional, as vagas pertencem às legendas e dependem do total de votos somados por toda a chapa. Com a anulação dos votos nominais dos dois cassados, o TRE-MG recalculou o Quociente Eleitoral, parâmetro usado para definir a distribuição das vagas, e o Quociente Partidário, que estabelece o total de cadeiras de cada agremiação. A audiência foi conduzida pela juíza da 29ª Zona Eleitoral, Christina Bini Lasmar, no Fórum Eleitoral da capital.
As duas cassações
As decisões que resultaram na perda dos mandatos tramitaram por motivos distintos. Eleito pelo Podemos e hoje no MDB, Lucas Ganem teve os votos anulados por fraude na comprovação de residência em Belo Horizonte. Ao registrar a candidatura, declarou morar na Pampulha, mas o proprietário do imóvel afirmou à Polícia Federal ter apenas emprestado o endereço para correspondências. Em maio deste ano, o próprio vereador admitiu, durante oitiva na Câmara Municipal, que só se mudou para a capital mais de um mês após a eleição. Nos embargos rejeitados pelo TRE, a defesa alegou que a Justiça ignorou o conceito de domicílio eleitoral amplo do parlamentar, fundamentado em sua atuação comunitária na causa animal e na defesa de pessoas com transtorno do espectro autista, sustentando ainda que a transferência havia sido homologada sem impugnação no prazo legal.
Já Leonardo Ângelo foi cassado após a Justiça Eleitoral confirmar a existência de uma estrutura paralela de campanha financiada pela candidatura majoritária de Mauro Tramonte (Republicanos). A investigação apontou o uso de coordenadores e apoiadores pagos com recursos da campanha majoritária para alavancar a candidatura proporcional, com depoimentos e provas digitais confirmando repasses de R$ 9 mil a lideranças regionais.
Federação e posse
Reinaldinho, do PSDB, fica com a vaga de um vereador do Cidadania porque os dois partidos formam uma federação. Nesse caso, a cadeira pertence à federação, e não a cada legenda isoladamente. Os dois novos vereadores foram justamente os autores das ações que levaram às cassações. Agora, cabe à Câmara Municipal dar posse a eles.
