Câmara debate criação de parque na Mata do Planalto nesta quarta-feira
Comissão de Meio Ambiente discute preservação da Mata do Planalto, na Região Norte de BH, e criação de parque no local.
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte debate nesta quarta-feira (7/10), às 10h, a situação da Mata do Planalto, na Região Norte da capital. A audiência pública foi solicitada pela vereadora Luiza Dulci (PT) e ocorre no Plenário Camil Caram.
O encontro vai abordar as perspectivas de preservação da área e a possibilidade de criação de um parque no local. A mata ocupa cerca de 200 mil metros quadrados, com extensa vegetação de Mata Atlântica.
Decreto de desapropriação vence em novembro
Segundo Luiza Dulci, em 2021 o Poder Executivo publicou decreto de utilidade pública para fins de desapropriação da área, e desde então há "diálogos avançados" sobre a criação do parque. O decreto foi publicado pelo Município em 23 de novembro de 2021 e destinou-se a "viabilizar a preservação ambiental da Mata do Planalto".
Conforme o Decreto-Lei 3.365/1941, a desapropriação por utilidade pública tem prazo de validade de cinco anos, contados a partir da data de sua expedição. Nesse intervalo, o Município precisará efetivar a desapropriação. Caso não o faça dentro do período, o decreto perde a validade e a área fica livre da restrição. O prazo se encerra em novembro deste ano.
A Mata do Planalto teve seu valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário reconhecido pela Lei 11.326/2021. Segundo a parlamentar, a preocupação da comunidade, das associações e movimentos sociais é quanto ao prazo de validade do decreto.
Convidados e participação popular
A audiência deve reunir representantes dos órgãos municipais, das associações comunitárias da região, da Defensoria Pública e de entidades ambientalistas. Entre os convidados estão representantes da Secretaria Municipal de Governo, da Procuradoria-Geral do Município, da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Conselho Municipal de Política Urbana, da Secretaria Municipal de Política Urbana, da Associação Comunitária do Planalto e Adjacências, do Movimento Salve a Mata do Planalto, do Coletivo Projeto Pomar BH, do Projeto Manuelzão e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Interessados podem acompanhar o encontro de forma presencial ou por meio de transmissão, no portal ou canal da Câmara Municipal de Belo Horizonte no YouTube.
Bairros nesta matéria: Planalto
