Audiência na Câmara de BH debate situação de psicólogos e assistentes sociais do PAS
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza nesta quarta-feira (28/10), às 9h15, audiência pública para discutir a situação dos profissionais de psicologia e serviço social que atuam nas escolas da rede municipal de ensino. A reunião será no Plenário Helvécio Arantes.
A audiência foi solicitada pela vereadora Luiza Dulci (PT) e por outros sete parlamentares após notícias sobre possíveis desligamentos e incertezas quanto à continuidade do programa Psicólogos e Assistentes Sociais na Educação (PAS).
O que é o PAS
O PAS é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Educação implementada em 2024. Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, o objetivo é fortalecer a criação de ambientes escolares “mais acolhedores, equitativos e promotores do desenvolvimento integral”.
Preocupações dos vereadores
Além de Luiza Dulci, assinam o requerimento os vereadores Dr. Bruno Pedralva (PT), Helton Junior (PSD), Iza Lourença (Psol), Juhlia Santos (Psol), Pedro Patrus (PT), Professora Nara (Rede) e Wagner Ferreira (Rede). Os parlamentares pretendem obter mais informações sobre a situação atual do programa e a transparência sobre as decisões que podem impactar os profissionais envolvidos, os estudantes e suas famílias.
Eles reforçam que a presença dos profissionais na escola é uma ferramenta importante na promoção da saúde mental, do acompanhamento socioassistencial e do fortalecimento das ações de inclusão e proteção dos estudantes. “Nesse contexto, as informações divulgadas sobre eventuais desligamentos de trabalhadores vinculados ao projeto PAS suscitam legítimas preocupações quanto ao planejamento da política pública, a disponibilidade de recursos para manter o projeto e a manutenção dos atendimentos prestados às comunidades escolares”, dizem os parlamentares.
Quem foi convidado
Para participar da audiência pública são esperados a secretária municipal de Educação, o secretário municipal de Governo, o presidente do Conselho Municipal de Educação, a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Ainda foram convidados representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH) e do Sindicato dos Psicólogos do Estado de Minas Gerais (PSIND-MG), além do presidente do Conselho Regional de Serviço Social 6ª Região (CRESS-MG) e do presidente do Conselho Regional de Psicologia (CRP-MG). Psicólogos e assistentes sociais que atuam no projeto PAS e professores universitários também devem participar do debate.
A audiência pode ser acompanhada presencialmente ou por meio de transmissão ao vivo no portal ou canal da Câmara Municipal de Belo Horizonte no YouTube.
