MPMG destina R$ 10 milhões para reforma do Grande Teatro do Palácio das Artes

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vai direcionar R$ 10 milhões para a reforma do Palácio das Artes, em Belo Horizonte. A assinatura do Termo de Compromisso entre as instituições envolvidas foi oficializada nesta quarta-feira, 30 de setembro, no Espaço Oscar Niemeyer, foyer do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes.

Os recursos foram obtidos por meio da atuação do Ministério Público no combate à sonegação de impostos e às fraudes financeiras e serão aplicados por meio da Plataforma Semente. A iniciativa reúne o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG) e da Fundação Clóvis Salgado (FCS), instituição gestora do Palácio das Artes e proponente do projeto de restauro, e o MPMG, responsável pelo direcionamento dos recursos.

Maior intervenção em quase 30 anos

Segundo o MPMG, esta será a maior intervenção no local nos últimos quase 30 anos. A obra começará pelo Grande Teatro Cemig, principal espaço de espetáculos do complexo cultural, e prevê a modernização da infraestrutura, melhorias de acessibilidade e segurança e a preservação das características arquitetônicas do espaço.

A intervenção inclui a troca das cadeiras, o restauro do piso do palco e das plateias, a substituição dos carpetes e a renovação da infraestrutura elétrica. A primeira etapa integra um projeto mais amplo de restauração e requalificação de todo o complexo cultural.

Obras começam após licitação

A revitalização do Grande Teatro terá início após a conclusão do processo licitatório para escolha da empresa responsável pela execução das obras, previsto dentro do projeto apresentado pela FCS à Plataforma Semente. A previsão é de que os trabalhos durem entre cinco e sete meses.

Para o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho, a destinação dos recursos demonstra como a atuação do Ministério Público pode gerar resultados concretos e duradouros para a sociedade. "A preservação do patrimônio cultural é também uma forma de proteger a memória, a identidade e os direitos da sociedade", afirma.

Programa Minas para Sempre

A atuação integra uma política institucional mais ampla do MPMG para a proteção do patrimônio histórico e cultural de Minas Gerais, o programa Minas para Sempre. Nos últimos anos, cerca de R$ 70 milhões foram investidos em mais de 60 projetos distribuídos pelo estado, contemplando diferentes tipologias de patrimônio cultural.

Segundo o promotor de Justiça Marcelo Maffra, coordenador estadual das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (CPPC) do MPMG, a intervenção no Palácio das Artes reforça a estratégia do Ministério Público de utilizar instrumentos de atuação institucional para promover a preservação de bens culturais de interesse coletivo.

A promotora de Justiça Janaína Dauro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet) do MPMG, explica que os recursos são resultado da atuação dos promotores de Justiça no combate à sonegação de impostos. Segundo ela, além dos recursos sonegados que voltam aos cofres públicos, o Ministério Público formaliza acordos, em Inquérito Civil, com os acusados e investigados para que eles reparem o dano moral e social decorrente da conduta criminosa.

O secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, afirma que a obra é um grande presente aos 55 anos do Palácio das Artes e só se torna possível pela parceria com o MPMG. A concretização da parceria também contou com a articulação institucional da Secretaria-Geral do Estado.