Estudo aponta R$ 278 milhões para cultura em BH entre 2018 e 2025

Um levantamento da consultoria JLeiva Cultura & Esporte, com patrocínio da Prefeitura de Belo Horizonte por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), apresentou um panorama do fomento à cultura na capital mineira entre 2018 e 2025. Os dados mostram que as políticas públicas de fomento injetaram R$ 278 milhões na economia criativa da cidade no período, viabilizando 3.391 projetos culturais coordenados por 2.044 proponentes distintos.

Os resultados foram apresentados no seminário “Conquistas e Desafios do Fomento à Cultura em Belo Horizonte”, realizado no Teatro Marília. O encontro reuniu mais de 140 pessoas, entre gestores públicos, pesquisadores, patrocinadores e representantes do setor cultural, em três mesas de debate sobre a evolução dos investimentos, a diversidade dos contemplados e os desafios futuros. Até o final de 2026, a PBH deve publicar um relatório com os dados apresentados no Observatório da Cultura.

Investimentos atingem pico em 2023

O estudo apontou que os investimentos atingiram seu pico histórico em 2023, impulsionados pela entrada dos mecanismos federais emergenciais e estruturantes. Entre 2018 e 2025, a Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC) movimentou R$ 238 milhões, divididos de forma equilibrada entre o Incentivo Fiscal (R$ 117,3 milhões) e o Fundo Municipal de Cultura (R$ 121 milhões).

A Lei Paulo Gustavo (LPG) e a Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) responderam por 35% e 40% de toda a verba pública investida na cultura de BH em 2023 e 2024, respectivamente. Enquanto o valor médio investido por projeto na LMIC foi de R$ 93,1 mil, as leis federais operaram com aportes médios menores, R$ 60,6 mil na LPG e R$ 38,2 mil na Pnab, permitindo alcançar uma base mais ampla de produtores.

Renovação do setor e concentração regional

A análise destacou o papel das leis federais na renovação da cena cultural de Belo Horizonte. Dos 1.285 novos inscritos registrados nos editais em 2023, 55% ingressaram por meio da LPG. Em 2024, 61% dos 1.026 novos inscritos vieram pela Pnab. Além disso, dos 409 produtores contemplados pela primeira vez com recursos públicos em 2023 e 2024, mais da metade obteve aprovação por meio das ferramentas federais.

No recorte por linguagens artísticas, a música liderou o volume de recursos da LMIC (24,2% do total ou R$ 67,2 milhões) e de propostas inscritas (5.285), seguida por audiovisual (20% ou R$ 55,5 milhões) e teatro (12,3% ou R$ 34,2 milhões). O estudo mostrou ainda que 52% dos proponentes apresentaram apenas um projeto ao longo dos oito anos analisados e 67% dos contemplados obtiveram recursos uma única vez.

Perfil dos contemplados e assimetrias

O perfil dos proponentes contemplados mostrou assimetrias. A região Centro-Sul, que concentra apenas 12% da população da cidade, mas sedia muitas empresas, respondeu por 26% dos proponentes contemplados e 31% dos recursos distribuídos, a maior fatia entre as nove regionais, enquanto a região Norte teve a menor participação. Apesar da concentração, nenhuma regional recebeu menos de 5% do recurso.

A distribuição dos recursos por cor/raça mostrou que proponentes autodeclarados brancos receberam pouco menos da metade (49%) dos recursos, parcela semelhante à de pretos e pardos. Indígenas e amarelos ficaram com 2%. A distribuição por gênero revelou equivalência entre homens e mulheres, com distribuição de recursos praticamente equivalente (48% e 49%, respectivamente).

A secretária Municipal de Cultura, Cida Falabella, destaca que os estudos e os dados apresentados são fundamentais para compreender os avanços das políticas de fomento à cultura em Belo Horizonte e, ao mesmo tempo, identificar os desafios que ainda precisam ser enfrentados. “Conhecer o alcance e os resultados dos mecanismos de incentivo nos permite aprimorar as políticas públicas e avançar na construção de um fomento cada vez mais abrangente, diverso e conectado às necessidades do setor cultural da cidade”, afirmou.