STJ nega liminar e mantém presa diarista suspeita de latrocínio contra casal de idosos em BH

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido liminar de liberdade à diarista presa preventivamente por suspeita de latrocínio contra um casal de idosos no bairro São Pedro, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. A decisão foi proferida na terça-feira (20) e publicada nesta quinta-feira (22).

O que a defesa pediu

Os advogados da diarista entraram com habeas corpus no STJ depois que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou pedido anterior. Além da revogação da prisão preventiva, a defesa solicitou, de forma alternativa, a substituição da detenção por medidas cautelares, incluindo monitoramento eletrônico.

Ao analisar o pedido urgente, o ministro relator afirmou que não identificou, em avaliação preliminar, elementos suficientes para reconhecer ilegalidade evidente na prisão ou justificar a concessão da liminar. Segundo a decisão, é necessário examinar os elementos do processo para verificar as irregularidades apontadas pela defesa.

Tramitação do caso

Com a negativa, o STJ solicitou informações ao juízo de primeira instância e ao TJMG. A manifestação já foi prestada pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte. Agora, o processo será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) para emissão de parecer.

A decisão analisou apenas o pedido liminar e não representa o julgamento definitivo do habeas corpus. Em nota, a defesa informou que tomou ciência da decisão e que continuará atuando para assegurar à acusada o pleno exercício do direito à ampla defesa, ao contraditório e à garantia de um julgamento justo.

O crime investigado

A diarista é acusada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pelo crime de latrocínio consumado. O caso ocorreu em 29 de junho, no apartamento das vítimas, no bairro São Pedro. Os corpos foram encontrados no dia seguinte por um familiar do casal.

De acordo com as investigações, a suspeita estava no primeiro dia de trabalho no local, após ter sido indicada por um parente de uma das vítimas para realizar o serviço. A mulher foi presa em um hotel em Itabira, na região Central de Minas Gerais, na noite de 1º de julho.