Reunião de corregedores-gerais do MP termina nesta sexta em Belo Horizonte

A 154ª reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) termina nesta sexta-feira, 16 de outubro, em Belo Horizonte. O encerramento será no Museu Inimá de Paula, com palestra da ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha sobre o tema "Desafios contemporâneos na legitimação social do Ministério Público e das instituições democráticas".

O evento começou nessa quinta-feira, com atividades no Palácio da Liberdade, antiga sede do Governo de Minas Gerais. A abertura foi feita pelo presidente do CNCGMPEU, o corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande, Fábio Roque Sbardellotto. Também falaram o corregedor-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Mário Drummond da Rocha, o corregedor nacional Fernando da Silva Comin e a procuradora-geral de Justiça Adjunta Jurídica do MPMG, Reyvani Jabour Ribeiro.

Objetivos da reunião

Segundo o MPMG, a reunião busca fortalecer a integração entre as corregedorias, promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas e contribuir para o aprimoramento da atuação ministerial.

Para o presidente do CNCGMPEU, Fábio Roque Sbardellotto, estar reunido em Belo Horizonte com presença absoluta dos corregedores-gerais do país demonstra a força da união das corregedorias para o enfrentamento de desafios atribuídos ao Ministério Público. Ele citou temas como criminalidade, saúde mental dos membros do Ministério Público, atendimento à população e presencialidade.

O corregedor-geral do MPMG, Mário Drummond, afirmou que a reunião proporciona discussões de extremo interesse para a instituição e para as corregedorias, possibilitando o alinhamento de condutas e análises de aspectos de interesse coletivo. Ele também destacou a participação da ministra do STF Cármen Lúcia.

Programação do primeiro dia

Após a abertura, foi realizado o painel "MPMG: Novas formas de atuação na tutela dos direitos coletivos em apoio comunitário, na defesa das pessoas idosas e nas instâncias recursais", apresentado pela procuradora de Justiça Gisela Potério Santos Saldanha e pelos promotores de Justiça José Ourismar Barros de Oliveira e Erika de Fátima Matozinhos Ribeiro.

Em seguida, os corregedores-gerais tiveram reunião com o conselheiro nacional do Ministério Público Carl Olav Smith. As atividades do dia foram encerradas com a palestra "Papel das Corregedorias na política de saúde mental do Ministério Público", conduzida pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Jairo Bisol, que coordena o Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público. Os corregedores-gerais fizeram ainda uma visita guiada no local da reunião.

Sobre o CNCGMPEU

Instituído em 25 de março de 1994, o Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União tem entre suas finalidades contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público; incentivar a integração das corregedorias-gerais; promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; traçar políticas e planos de atuação uniforme ou integrada; eleger metas e estabelecer diretrizes relacionadas ao aperfeiçoamento funcional dos integrantes da instituição; e editar súmulas sobre questões relevantes à atuação ministerial, entre outras.