Profissionais do PAS protestam em BH e pacientes relatam falta de remédio para diabetes

Psicólogos e assistentes sociais que atuam nas escolas municipais de Belo Horizonte se manifestam nesta terça-feira (29/9), às 8h, na porta da Secretaria Municipal de Educação (Smed), contra o suposto desligamento antecipado de mais de 500 profissionais do Projeto PAS. A convocação pede que os participantes levem cartazes e vistam roupas pretas, sob o lema "Pela permanência do PAS na política de educação de Belo Horizonte".

Insegurança entre os contratados

Os trabalhadores relatam ter recebido informações extraoficiais de pessoas ligadas à Smed sobre os desligamentos, o que motivou o ato e a cobrança por mais transparência do poder público. Uma assistente social de 42 anos, que atua no projeto desde 2024 com contrato válido até junho de 2027, afirma que os contratos podem ser rescindidos a qualquer momento, mas classifica uma demissão em massa como irresponsável. Uma psicóloga que preferiu não se identificar diz que a notícia provocou apreensão, já que os profissionais não têm direito a seguro-desemprego. Ela trabalha há dois anos em uma escola municipal que atende cerca de mil crianças.

Entre as atividades do projeto estão acolhimento especializado, estudos de caso, ações de inclusão de estudantes com deficiência, mediação de conflitos e acompanhamento da saúde mental de alunos e educadores. A psicóloga cita o caso de uma criança atípica que se desorganizou após chegar à escola sem merenda e foi atendida porque já havia vínculo com a família.

Sindicato cobra esclarecimentos e concurso

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede BH) informa que não recebeu informações oficiais sobre a possível antecipação dos desligamentos e que oficiou o município pedindo esclarecimentos. Segundo a entidade, em reunião realizada em julho com representantes das secretarias municipais de Educação e de Planejamento, foi informado que os profissionais seriam desligados gradualmente, à medida que os contratos chegassem ao fim. Na ocasião, o sindicato defendeu a realização de concurso público para garantir a continuidade dos serviços.

O PAS está relacionado à implementação da Lei Federal 13.935/2019, que prevê a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica, por meio de equipes multiprofissionais que atuam em conjunto com as equipes pedagógicas.

A Prefeitura de Belo Horizonte afirma que o projeto será mantido e que está em curso um novo estudo interno, incluindo levantamento junto às escolas, para definir a publicação de novo edital. O município informa que os profissionais foram contratados de forma temporária pelo Edital SMED nº 08/2023, publicado em 4 de agosto de 2023, e que até o momento mais de 92% dos contratados permanecem nas atividades.

Falta de medicamento para diabetes

Em outra frente, uma paciente relata que há cerca de três meses ou mais não consegue retirar a gliclazida 30 mg, usada no tratamento de diabetes, nos postos de saúde de Belo Horizonte. Segundo ela, o medicamento aparece no sistema da Prefeitura em algumas unidades, mas, ao chegar aos locais, é informada de que o remédio não está disponível. Ela diz que já procurou o medicamento em diferentes unidades, entre elas os centros de saúde Marco Antônio Menezes, na Avenida Petrolina, São Geraldo e Carlos Chagas, no bairro Santa Efigênia, e que também tentou atendimento pela Ouvidoria, sem sucesso. A paciente afirma usar quatro comprimidos por dia e que, por estar sem o medicamento na rede pública, tem comprado a medicação por conta própria.

A Secretaria Municipal de Saúde informa que a gliclazida 30 mg está com abastecimento reduzido na rede municipal, que já acionou a empresa fornecedora e acompanha a entrega para normalizar a distribuição. Segundo a pasta, o medicamento ainda está disponível em algumas unidades de saúde, e os usuários podem consultar o estoque e retirar a medicação nos Centros de Saúde, conforme os critérios de dispensação. A secretaria informa ainda que o painel oficial de estoque é atualizado duas vezes por semana e que a situação pode mudar durante o período de transição do sistema de dispensação. A orientação é entrar em contato diretamente com os centros de saúde para confirmar a disponibilidade.