Professores de escolas particulares de BH suspendem greve e aulas voltam nesta quarta

Os professores das escolas particulares de Belo Horizonte e da Região Metropolitana decidiram suspender a greve na manhã desta terça-feira (22), em assembleia. Com a decisão, as aulas devem ser retomadas nesta quarta-feira (23). A paralisação havia começado no dia 16 de setembro.

A categoria, no entanto, aprovou a manutenção do estado de greve, o que permite convocar uma nova paralisação a qualquer momento. Uma nova mobilização já está prevista para o dia do julgamento do dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), marcado para o início de novembro.

Impasse na negociação

Na segunda-feira (21), foi realizada a primeira etapa do dissídio coletivo no TRT, com uma tentativa de mediação entre professores e sindicato patronal. Não houve acordo. Segundo o sindicato dos professores, a categoria chegou à reunião disposta a aceitar a assinatura da convenção coletiva nos termos discutidos, com recomposição salarial apenas pelo INPC. O sindicato patronal, porém, manteve a posição de não assinar a convenção caso fossem mantidas cláusulas consideradas importantes pelos docentes.

O principal ponto de divergência é a proposta patronal de dividir a atual Convenção Coletiva de Trabalho em dois documentos: um para a educação básica e outro para o ensino superior. A categoria rejeitou a mudança e defende a manutenção de uma convenção unificada, avaliando que a separação pode enfraquecer a negociação coletiva e abrir espaço para alterações em direitos conquistados, como bolsas de estudos e isonomia salarial.

Também foram rejeitadas propostas de alteração em duas cláusulas da convenção: o fim da isonomia salarial, que assegura remuneração equiparada entre os docentes, e mudanças nas regras de indenização em caso de redução da carga horária. Os professores defendem a renovação da convenção sem alterações, além de reajuste salarial pelo INPC, de 3,77%.

Julgamento e reposição de aulas

Com a suspensão da greve, os professores retornam às escolas nesta quarta-feira (23). As aulas que deixaram de ser realizadas durante a paralisação deverão ser repostas, mas a categoria defende que o calendário seja definido de acordo com a disponibilidade dos professores. Segundo o sindicato, a reposição não deverá ocorrer durante o recesso de outubro.

A disputa, no entanto, segue na Justiça. A expectativa é que o julgamento do dissídio ocorra entre novembro e dezembro, embora o processo possa avançar para 2027. O sindicato patronal sustenta que a divisão da convenção não significaria retirada de direitos e que a contestação apresentada não deve ser confundida com uma proposta de retirada de benefícios.

Durante a greve, professores relataram episódios de intimidação e assédio por parte de direções escolares para que abandonassem a paralisação. O sindicato dos professores informou ter notificado as instituições citadas e que prepararia uma denúncia para encaminhamento ao Ministério Público do Trabalho. O sindicato patronal, por sua vez, minimizou os efeitos da mobilização e afirmou que menos de 1% das escolas particulares de Belo Horizonte haviam sido afetadas.