Presidente do TJMG visita obras do Fórum Lafayette, no Barro Preto

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Vicente de Oliveira Silva, e o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior, visitaram nesta sexta-feira (23/10) as obras de reforma e revitalização do Fórum Lafayette, na Comarca de Belo Horizonte, considerado o maior do Estado. A previsão de entrega das obras ao Poder Judiciário é março de 2027.

Localizado no bairro Barro Preto, região Centro-Sul de BH, o edifício foi inaugurado em 1980 e possui 12.960 m², sendo 4,3 mil m² de área construída. Após a conclusão dos trabalhos e a preparação dos espaços, será definida a data de abertura da estrutura ao público.

O que a reforma inclui

As intervenções incluem a revitalização da fachada, do gradil e dos passeios, além da melhoria dos espaços de convivência no pátio central e na galeria de arte. O projeto prevê melhores condições de acesso para réus encarcerados, implantação de cerca de 12 novas celas, novas saídas de emergência e guarita, controle de entrada setorizado e ampliação do circuito fechado de televisão.

As Varas e os quatro Salões de Tribunal do Júri terão layout moderno, além de melhorias nas instalações hidráulicas, elétricas e de telecomunicações, iluminação em LED, substituição dos pisos e forros e novo sistema central de ar-condicionado.

Centralização de setores criminais

Após a reforma, o prédio abrigará quatro Salões de Tribunal do Júri e 48 Varas: 12 de Família; 11 Criminais; quatro Criminais Especializadas na Lei Maria da Penha; cinco de Tóxicos; quatro de Sucessões; duas da Infância. Também passarão a funcionar no local os Juizados Especiais Criminais, o CRP, os setores Psicossocial e de Apoio Administrativo e Operacional e a Central de Perícias Médicas.

Para o desembargador Ronaldo Claret de Moraes, superintendente de Obras e Gestão Predial do TJMG, a centralização dos setores criminais em um único edifício vai contribuir para otimizar os fluxos de trabalho e tornar os serviços mais eficientes. Até então, diversos setores do Tribunal funcionavam em prédios distintos.

O presidente Vicente de Oliveira Silva destacou que a modernização vai permitir melhores condições de trabalho a magistrados e servidores e um ambiente mais adequado para receber os cidadãos que procuram a Justiça. Já o corregedor Raimundo Messias Júnior, que retornou ao Fórum Lafayette após 22 anos, afirmou que a reforma representa o compromisso do Tribunal com o aprimoramento dos serviços judiciais.

A juíza diretora do Foro da Comarca de BH, Andréa Cristina de Miranda Costa, ressaltou que a estrutura renovada vai oferecer condições mais adequadas ao exercício da atividade jurisdicional, e que o trabalho inclui a reorganização dos espaços, a instalação do mobiliário e a modernização dos equipamentos de informática. A juíza coordenadora dos Juizados Especiais, Raquel Discacciati Bello, afirmou que a instalação dos Juizados Especiais Criminais no novo Fórum vai favorecer a organização dos serviços e o acesso da população à Justiça.

A visita foi acompanhada pelo superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador André Leite Praça; pelo superintendente de Obras e Gestão Predial do TJMG, desembargador Ronaldo Claret de Moraes; pelo juiz auxiliar da Presidência do TJMG e responsável pela Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), Luís Fernando de Oliveira Benfatti; pelo juiz auxiliar da Presidência do TJMG Marcelo Rodrigues Fioravante; pela juíza diretora do Foro da Comarca da Capital, Andréa Cristina de Miranda Costa; e pela juíza coordenadora dos Juizados Especiais (Jesps) do Estado de Minas Gerais, Raquel Discacciati Bello, além de servidores e trabalhadores terceirizados.