Pichador é multado em R$ 2 mil e apaga pichação no Pontilhão do Horto

Um homem que pichou o Pontilhão do Horto, na Região Leste de Belo Horizonte, foi identificado pelas forças de segurança e multado em R$ 2 mil. Ele precisou retornar ao local para apagar a própria pichação. O caso foi divulgado pelo prefeito Álvaro Damião, que publicou um vídeo nas redes sociais mostrando o homem durante a limpeza.

Segundo o prefeito, o pontilhão havia passado por uma reforma antes de ser novamente pichado. O responsável foi identificado e, além de remover a pintura, recebeu a multa. Damião também diferenciou a pichação do grafite, afirmando que artistas que atuam dentro das regras têm apoio do município.

Multas para pichação variam de R$ 2 mil a R$ 20 mil

Em abril deste ano, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou proposta que aumenta os valores das multas previstas para casos de pichação na cidade. Para bens que não sejam monumentos ou patrimônios tombados, a penalidade passa a variar entre R$ 2 mil e R$ 5 mil.

Quando a pichação atinge monumentos ou bens tombados, os valores ficam mais altos, entre R$ 6 mil e R$ 10 mil. Além da multa, o responsável também poderá ser obrigado a ressarcir os custos necessários para a restauração do patrimônio danificado.

Em caso de reincidência, os valores poderão ser dobrados sucessivamente, até o limite de R$ 20 mil por infração. A proposta substitui os valores anteriormente previstos na legislação municipal, que variavam de R$ 800 a R$ 7.200, conforme a situação.

Emenda que trocava multa por medidas educativas foi rejeitada

Durante a votação, os vereadores também analisaram uma emenda que propunha substituir as multas por medidas educativas, como oficinas e ações de recuperação de espaços públicos. A sugestão foi rejeitada por 27 votos a 9.