PBH lança cartilha de prevenção e combate ao assédio moral e sexual no serviço público

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) lançou a Cartilha de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual, elaborada pela Comissão de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual (Copams). O material é voltado à orientação, conscientização e apoio ao enfrentamento dos assédios no ambiente de trabalho.

A cartilha apresenta conceitos fundamentais para reconhecer situações de assédio moral e sexual, orienta sobre formas de prevenção e aborda o acolhimento de pessoas que vivenciam essas situações. O objetivo é contribuir para a construção de relações profissionais respeitosas e de ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis na PBH.

Quem deve usar o material

O documento deve ser utilizado por todos os servidores e empregados públicos municipais, independentemente do cargo ou da função exercida. A cartilha também é importante para gestores e demais pessoas que ocupam funções de liderança, que têm papel fundamental na promoção de relações de trabalho respeitosas, na prevenção de condutas inadequadas e na adoção das providências cabíveis diante de situações de assédio.

A leitura e a consulta ao documento contribuem para ampliar o conhecimento sobre o tema e fortalecer uma cultura institucional de respeito, integridade e prevenção.

Como denunciar

Quem presenciar ou vivenciar situação de assédio moral ou sexual praticado por servidores públicos municipais pode denunciar pelo Canal de Denúncias no Portal de Serviços/BH Digital, pelo telefone 156 ou presencialmente no Guichê da Ouvidoria, na Central de Atendimento BH Resolve, localizada na Avenida Santos Dumont, 363, ou na Rua dos Caetés, 342, Centro, Belo Horizonte.

A Comissão foi instituída pelo Decreto Municipal nº 18.337/2023 e o documento pela Portaria CTGM nº 018/2026, no âmbito da Política Municipal de Integridade Pública. Para mais informações sobre a atuação da Copams e as iniciativas de prevenção ao assédio na PBH, acesse a página da Comissão no Portal da PBH.