PBH desapropria imóveis no Sagrada Família para manter Galpão Cine Horto

A Prefeitura de Belo Horizonte declarou de utilidade pública dois imóveis no bairro Sagrada Família, na região Leste da capital, para fins de desapropriação. A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (11).

Segundo o texto, a medida tem como objetivo permitir a continuidade das atividades do Centro Cultural Galpão Cine Horto. A desapropriação abrange os lotes 9 e 10 da quadra 30A do bairro, incluindo as benfeitorias existentes nos terrenos.

De acordo com o decreto, os imóveis têm propriedade presumida de 11 pessoas. A desapropriação poderá ocorrer por meio de acordo com os proprietários ou pela via judicial. O texto também autoriza a unidade jurídico-administrativa responsável a alegar urgência na Justiça para efetivar as desapropriações.