PBH desapropria 14 lotes no Calafate e Vila Marinhos para o BRT Amazonas

A Prefeitura de Belo Horizonte declarou de utilidade pública 14 lotes nos bairros Calafate e Vila Marinhos, na Região Oeste da capital, para fins de desapropriação. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (1º/10) no Diário Oficial do Município. A medida viabiliza a implantação do empreendimento Vetor Oeste – Barreiro, que integra o projeto do BRT Amazonas.

As desapropriações poderão ser feitas por acordo com os proprietários ou judicialmente. O decreto também autoriza a unidade jurídico-administrativa responsável a alegar urgência das desapropriações na Justiça. Entre os imóveis atingidos está uma propriedade onde funcionam uma clínica médica e uma empresa de comércio e representação comercial.

Quais lotes foram incluídos

No Calafate, foram declarados de utilidade pública quatro imóveis da quadra 158A, lotes 12A, 13, 14 e 15, e outros dois da quadra 180, os lotes 1 e 2. Em Vila Marinhos, o decreto inclui oito imóveis da quadra 3, correspondentes aos lotes de 1 a 8.

O que o BRT Amazonas prevê

O corredor faz parte do projeto de expansão e melhoria do transporte coletivo da capital e prevê intervenções ao longo da avenida Amazonas, uma das principais ligações entre a Região Oeste e o Centro. O projeto contempla faixas exclusivas para ônibus de alta capacidade, melhorias no sistema viário, modernização de estações, implantação de terminais de integração, adequações de acessibilidade, requalificação urbana e ações de segurança viária e conforto para os usuários.

Ao todo, o projeto prevê 39,7 quilômetros de intervenções viárias. Desse total, 8,64 quilômetros ficam nas avenidas Amazonas e Olegário Maciel e terão solução em Bus Rapid Transit (BRT). Outros 8,65 quilômetros correspondem a "Bolsões de Caminhabilidade", com intervenções urbanísticas, paisagísticas e de acessibilidade. O eixo principal abrange o Vetor Oeste de Belo Horizonte e a Região Metropolitana, incluindo o Barreiro e o Distrito Industrial, em Contagem.

Prazos e financiamento

O projeto é financiado pelo Banco Mundial (BIRD) e desenvolvido por um consórcio contratado pela Prefeitura em março de 2025, com prazo de execução de 26 meses. A previsão é de que o BRT entre em operação em 2030. O projeto está em fase de desenvolvimento, com estudos técnicos e projetos de infraestrutura em andamento.

Em maio, a Prefeitura publicou chamamentos públicos para a contratação de estudos, projetos e obras do futuro Terminal de Integração do BRT Amazonas e do sistema viário no entorno. Não há informação confirmada sobre se os 14 lotes representam todas as áreas que serão desapropriadas para o projeto, nem sobre a previsão para o início das desapropriações e das obras.