PBH abre contratação emergencial para operar Reservatório Vilarinho II em Venda Nova

A Prefeitura de Belo Horizonte publicou nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Município, aviso de contratação direta e emergencial para a operação do Reservatório Profundo Vilarinho II, na região de Venda Nova. O processo tem o objetivo de garantir que o equipamento esteja em funcionamento no período chuvoso e possa desempenhar a função de reter e amortecer a vazão das águas.

O valor do contrato é de R$ 530.578,80. A empresa selecionada assume pelo prazo de 180 dias e ficará responsável pelo esvaziamento do reservatório e pela operação provisória, o que inclui instalação, manutenção e posterior desmobilização do sistema de bombeamento, com equipamentos, materiais, mão de obra e demais recursos necessários à execução dos serviços.

As propostas poderão ser entregues até às 14h da próxima sexta-feira (2 de outubro), no auditório térreo da sede da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi), na Rua dos Guajajaras, 1.107, Bairro de Lourdes, quando haverá sessão pública de abertura dos envelopes. Todos os documentos podem ser conferidos na aba de editais e licitações do portal da PBH.

Licitação definitiva tem abertura em 13 de outubro

Paralelo ao contrato emergencial, a Smobi segue com os procedimentos para a contratação definitiva da empresa que dará continuidade às obras de Vilarinho II. A licitação já foi publicada, com abertura dos envelopes programada para o dia 13 de outubro.

Reservatório integra obras de contenção de enchentes

Iniciado em 2021, o Reservatório Profundo Vilarinho II integra a terceira etapa de uma série de obras executada em Venda Nova para contenção de enchentes na área de abrangência dos córregos Vilarinho, Nado e Ribeirão Isidoro. As duas primeiras etapas desse serviço de macrodrenagem já foram concluídas.

A estrutura foi projetada para armazenar cerca de 115 milhões de litros de água e, atualmente, funciona com metade da capacidade. A obra foi suspensa em 2025, após auditoria interna determinada pelo prefeito Álvaro Damião apontar indícios de irregularidades nos contratos. A apuração foi encorpada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e culminou em uma decisão judicial pela suspensão de quaisquer pagamentos por parte da PBH às empresas envolvidas na investigação.

Depois de todos os processos administrativos e investigações conduzidas pelo MPE, em parceria com a gestão municipal, foi definida a contratação dos serviços remanescentes por meio de nova licitação para viabilizar a conclusão integral do empreendimento.