Mutirão fiscaliza fios irregulares em postes de três regiões de BH

A Cemig e a Prefeitura de Belo Horizonte iniciaram nesta segunda-feira (21) um mutirão de fiscalização da fiação instalada em postes da capital. A ação ocorre em três pontos da cidade, com equipes da Fiscalização Urbanística e Ambiental (Sufis) da PBH e representantes das empresas de telecomunicações.

O que a fiscalização procura

Nos locais, as equipes identificam fios soltos, rompidos, sem uso ou instalados de forma irregular. Entre os problemas verificados estão os chamados cabos em flecha, que formam uma espécie de "barriga" e podem ficar próximos ao nível da rua, interferindo na circulação de pedestres e veículos. A fiscalização também observa situações que provocam impacto visual na paisagem urbana.

Além da retirada de cabos abandonados, as equipes verificam se a fiação está instalada conforme as regras de segurança. Os cabos de telecomunicações devem ficar na parte inferior dos postes, abaixo da iluminação pública, e manter distância adequada da rede elétrica e do solo. A responsabilidade pela instalação e manutenção é das empresas de telefonia, internet e TV que usam a estrutura.

Caráter educativo e nova estratégia

Segundo Thiago Batista, gerente de Receitas Acessórias da Cemig, neste primeiro momento a atuação tem caráter educativo e preventivo, com foco na identificação dos responsáveis e na regularização das estruturas. Ele afirma que o mutirão marca o início de uma nova estratégia, com intensificação da fiscalização e foco na responsabilização das empresas. "Agora, vamos focar mais na responsabilização das empresas, tanto a prefeitura quanto a Cemig notificando e multando e, eventualmente, retirando outras ocupações, sejam clandestinas ou irregulares", diz.

A Cemig estima que cerca de 30% das ocupações de postes em BH sejam clandestinas. A subsecretária de Fiscalização da PBH, Yara França Camargos, afirma que a prefeitura já mapeou mais de 500 empresas clandestinas que fazem uso dos postes da cidade.

Multas e balanço da fiscalização

Desde 12 de maio, quando entrou em vigor o decreto que regulamenta a fiscalização municipal, a PBH recebeu 754 reclamações, realizou 397 vistorias, aplicou 139 notificações e duas multas. As multas variam de R$ 1,5 mil a R$ 24 mil. Em situações consideradas graves, quando a fiação interfere na passagem de pedestres ou veículos, o valor pode chegar a R$ 24 mil. A ausência de identificação correta dos fios ou a manutenção de cabos irregulares sem risco direto à circulação pode resultar em multa de R$ 1,5 mil.

Mais de 13 toneladas de sucatas de cabos foram retiradas dos postes de BH desde 2025, 6,9 toneladas no ano passado e outras 6,3 toneladas somente em 2026. A companhia informou que intensificou a fiscalização sobre as empresas que utilizam os postes: entre janeiro e agosto deste ano, foram 4.864 notificações para adequação das redes, número superior às 3.629 feitas durante todo o ano de 2025. Novas ações conjuntas com a Prefeitura estão previstas para as próximas semanas.

A regularização também tem impacto sobre a tarifa de energia: 60% dos valores arrecadados pela Cemig com o compartilhamento dos postes são destinados à redução das tarifas de energia elétrica. A ocupação irregular pode gerar excesso de cabos e comprometer a segurança das estruturas.

Como denunciar

A população pode colaborar com o mapeamento das irregularidades. Segundo Yara França Camargos, as denúncias podem ser feitas pelo Portal de Serviços da PBH, pelo canal 156 e pelo aplicativo PBH SIM. Também é possível denunciar fios soltos, caídos, em altura inadequada ou outras irregularidades envolvendo cabos de telecomunicações pelo canal de compartilhamento da Cemig.