MPMG reúne especialistas em BH para debater perícia ambiental e inteligência artificial
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deu início nesta terça-feira, 10 de novembro, ao I Encontro Nacional de Perícia Ambiental, na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), em Belo Horizonte. O evento reúne integrantes dos Ministérios Públicos dos estados, da União e do Distrito Federal, além de pesquisadores, professores e especialistas de diversas áreas, para discutir desafios e avanços da perícia ambiental no Brasil. O encontro prossegue até esta quarta-feira, 11.
Promovido pela Diretoria de Formação, Aperfeiçoamento e Pós-Graduação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do MPMG, o encontro tem como objetivo fortalecer a integração entre profissionais que atuam no suporte técnico-científico à atividade ministerial, fomentando o intercâmbio de experiências, o compartilhamento de metodologias e o aprimoramento das práticas periciais voltadas à proteção do meio ambiente.
Conhecimento técnico e reparação de danos
O procurador-geral de Justiça, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva, destacou a relevância do conhecimento técnico para a atuação ministerial na área ambiental. Segundo ele, a identificação do nexo causal, a avaliação dos impactos e a definição das possibilidades de recuperação ambiental são aspectos que influenciam diretamente a atuação jurídica e a reparação dos danos causados ao meio ambiente. Canedo também ressaltou a importância da aproximação entre instituições públicas, centros de pesquisa e universidades, além de reconhecer o papel desempenhado pela Central de Apoio Técnico (Ceat) do MPMG no suporte à atuação de promotores e procuradores de Justiça.
O coordenador da Ceat, promotor de Justiça Vinícius Bigonha Cancela Moraes de Melo, enfatizou o caráter inovador da iniciativa e a relevância do intercâmbio técnico promovido pelo encontro. "Temos aqui especialistas de todo o Brasil debatendo temas atuais e estratégicos, como a valoração de danos ambientais, os desafios da produção da prova técnica, o uso da inteligência artificial e a análise de casos reais", afirmou. Bigonha ressaltou que o MPMG já desenvolve estudos sobre a aplicação da inteligência artificial na atividade pericial. "A Ceat está participando de discussões internas e de iniciativas conjuntas com a Superintendência de Tecnologia da Informação para desenvolver ferramentas de IA voltadas ao apoio das atividades periciais da instituição."
Inteligência artificial na análise de dados
A palestrante de abertura, Dora Kaufman, professora e doutora do Programa de Tecnologias da Inteligência e Design Digital da PUC-SP, abordou as possibilidades de utilização da inteligência artificial na atividade pericial. Para ela, a tecnologia representa um instrumento importante para o tratamento de grandes volumes de dados e para o aprimoramento da tomada de decisões. "Grande parte da atividade pericial envolve a análise de um enorme conjunto de informações. A inteligência artificial permite trabalhar com grandes volumes de dados e, quando utilizada de forma adequada, amplia as possibilidades de obtenção de resultados mais assertivos", disse.
Construção coletiva de diretrizes nacionais
A servidora da Ceat Alexsandra Fátima Saraiva Soares, uma das idealizadoras do encontro, relembrou que a proposta surgiu em 2025 a partir de diálogos com o Instituto Brasileiro de Estudos Ambientais e de Saneamento (Ibeas), durante as tratativas para a realização do Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental em Belo Horizonte. Segundo ela, a iniciativa foi concebida para aproximar profissionais de diferentes instituições e promover o compartilhamento de experiências e metodologias voltadas à perícia e à valoração de danos ambientais. "Não precisamos reinventar a roda. Precisamos conhecer o que já existe, compartilhar experiências e, juntos, aprimorar nossas práticas."
Alexsandra destacou ainda que um dos principais resultados esperados do encontro é a construção coletiva de propostas para diretrizes nacionais de boas práticas em perícia ambiental, tema que será debatido pelos grupos de trabalho programados para o segundo dia do evento. Representando a PUC Minas, a professora Laura Randan de Andrade ressaltou o papel da universidade na produção e disseminação do conhecimento científico necessário ao enfrentamento dos desafios ambientais contemporâneos. Já o presidente do Ibeas, Carlos Alberto Ferreira Lino, destacou a expectativa de que a iniciativa se consolide como um espaço permanente de intercâmbio técnico entre profissionais que atuam na área ambiental em todo o país.
O coordenador pedagógico do Ceaf, promotor de Justiça Leonardo Barreto Moreira Alves, observou que a defesa do meio ambiente exige cada vez mais suporte técnico qualificado e ressaltou que a atividade pericial é essencial para dar consistência às ações voltadas à responsabilização e à reparação dos danos ambientais.
Programação e encerramento
A programação inclui painéis sobre casos reais de perícia ambiental, metodologias de valoração de danos, produção de provas técnicas, uso da inteligência artificial e inovações tecnológicas aplicadas à perícia. O encontro será encerrado nesta quarta-feira com a apresentação das propostas elaboradas pelos grupos de trabalho temáticos, que deverão subsidiar a construção de diretrizes nacionais para a área.
