MPMG atende população vulnerável em ação na Avenida Amazonas, no Centro de BH

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou, de 10 a 13 de novembro, em Belo Horizonte, da Jornada Sociedade e Cidadania, evento proposto pelo Centro Franciscano de Defesa dos Direitos (Cefad) em comemoração ao Dia Mundial dos Pobres. A ação foi realizada na Avenida Amazonas, nº 322, no Centro da capital mineira.

Organizada pela Província Santa Cruz, por meio do Cefad, em parceria com o MPMG, Recivil e Educafro Minas, a jornada atendeu pessoas em situação de vulnerabilidade e o público em trânsito. Foram oferecidos orientação jurídica, encaminhamentos à rede de proteção social, informações sobre direitos e serviços públicos e atendimento de saúde realizado em parceria com o projeto "Bem Viver" do Cefad, com oferta de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Pics).

Direitos das mulheres e combate à discriminação

A Jornada destacou os direitos das mulheres e a promoção do atendimento antidiscriminatório, com atenção às discriminações raciais e à LGBTfobia que atingem pessoas negras e LGBTQIAPN+. O atendimento promoveu informação acessível, escuta acolhedora, orientação inicial sobre direitos das mulheres, prevenção e enfrentamento à violência, enfrentamento ao racismo e respeito à diversidade sexual e de gênero.

Orientação sobre documentação e benefícios

O público ainda pôde acessar atendimentos individuais, orientações sobre documentação e benefícios sociais, inclusão e orientação para uso do nome social, esclarecimentos sobre direitos, encaminhamentos para órgãos públicos e serviços da rede socioassistencial, além de atividades de informação e educação para a cidadania.

A promotora de Justiça Nádia Estela Ferreira Mateus, responsável pela Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação (Ccrad) do MPMG, destacou a importância da participação do Ministério Público em iniciativas como esta. "Nós estamos buscando acolher a população em situação de rua e hipossuficiente com atendimento jurídico", explicou.

Segundo Frei Carlos Alexandre, do Cefad e Educafro Minas, o evento apoiado pelo MPMG é um momento de garantia de direitos aos cidadãos. "Convidamos o MPMG para nos auxiliar nesse grande desafio na construção de sociedade num momento em que a população passa ter os seus direitos garantidos".