Fiscalização orienta ambulantes e food trucks no entorno da Lagoa da Pampulha

A equipe de Fiscalização Urbanística e Ambiental intensificou, desde julho, as ações de orientação a ambulantes e responsáveis por food trucks no entorno da Lagoa da Pampulha. Até o momento, foram emitidos 57 relatórios de orientação, com detalhamento das normas municipais e dos locais autorizados para atuação.

O trabalho é feito com abordagens e entrega de material informativo em locais como as praças Geralda da Mata Pimentel e Dino Barbieri, além das proximidades do Parque Guanabara. A iniciativa busca garantir a livre circulação de pedestres e preservar o patrimônio cultural local.

Regras na orla e nas ruas adjacentes

Na orla da Lagoa, o comércio ambulante é proibido. Os vendedores licenciados podem atuar somente em pontos demarcados nas ruas adjacentes, conforme definição do município. A medida busca garantir a mobilidade de pedestres, a segurança sanitária, a organização das atividades econômicas e a preservação das características históricas, urbanísticas e paisagísticas da região, reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco.

Durante as abordagens, os vendedores licenciados vinculados ao Programa Jornada Produtiva, com autorização para atuar nas ruas, são orientados a exercer suas atividades nos pontos autorizados das vias adjacentes à orla. Já os ambulantes sem licença recebem orientações para acompanhar a publicação de editais de chamamento público, que oferecem oportunidades para a regularização das atividades comerciais em espaços públicos.

Próximos passos

A atuação começou com uma etapa de orientação, baseada em diagnóstico realizado pela Diretoria de Fiscalização da Regional Pampulha em julho. A partir do levantamento, foi elaborado um plano de ação para reorganizar o espaço público e promover uma convivência mais adequada entre comerciantes, moradores, visitantes, ciclistas e pedestres. A previsão é que as ações educativas sejam estendidas nos próximos meses ao entorno dos estádios Mineirão e Mineirinho.