Escolas municipais de BH terão semana contra violência à mulher em agosto
As escolas da rede municipal de Belo Horizonte passarão a reservar a primeira semana de agosto para atividades de prevenção e combate à violência contra a mulher. A medida foi instituída por lei sancionada pelo prefeito Álvaro Damião e publicada no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira.
A legislação acrescenta a Semana Municipal Escolar de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher ao calendário de datas comemorativas da capital. A iniciativa é complementar à legislação federal, que já prevê uma semana escolar sobre o tema no mês de março. A lei tem origem no Projeto de Lei nº 861/26, de autoria do vereador Edmar Branco, e entrou em vigor na data de sua publicação.
Como as atividades serão aplicadas
As ações deverão ser trabalhadas de forma interdisciplinar e educativa pelas unidades da rede municipal de ensino. A aplicação deve respeitar a autonomia administrativa e pedagógica das instituições, além da faixa etária e do grau de desenvolvimento dos estudantes.
Entre os objetivos da semana estão conscientizar a comunidade escolar sobre as diferentes formas de violência contra a mulher, divulgar os direitos das mulheres, as medidas de proteção, os canais de denúncia e os serviços de atendimento e acolhimento. A lei também prevê a divulgação da Lei Maria da Penha, que estabelece mecanismos de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar.
A proposta pretende ainda estimular o respeito à dignidade e à integridade física e psicológica das mulheres e ajudar os estudantes a reconhecer situações de violência e buscar auxílio de forma segura.
Programação possível nas escolas
Durante o período, as escolas poderão realizar palestras, seminários, debates, rodas de conversa, atividades pedagógicas interdisciplinares, campanhas educativas, oficinas e apresentações culturais. Também está prevista a produção de materiais informativos e a divulgação de canais de denúncia e de serviços públicos de proteção.
A participação de órgãos públicos, instituições de ensino, entidades privadas, organizações da sociedade civil e profissionais que atuam no enfrentamento à violência contra a mulher poderá ocorrer de forma facultativa.
