Cadastro escolar 2027 da rede municipal de BH começa nesta terça (20)

O cadastro escolar para o ano letivo de 2027 na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte começa nesta terça-feira (20). A inscrição deve ser feita on-line, no endereço cadastroescolar.pbh.gov.br, pelo portal da Prefeitura de Belo Horizonte, até 5 de novembro. O cadastro é destinado exclusivamente a estudantes residentes na capital.

Devem se inscrever novos estudantes, quem neste momento não frequenta a rede municipal, quem mudou de endereço ou aqueles que interromperam os estudos por algum período e querem dar continuidade no próximo ano letivo. Também devem ser cadastradas as crianças ainda não nascidas, com o procedimento feito pelas gestantes.

Vagas e modalidades de ensino

As vagas da Rede Municipal de Ensino são destinadas à Educação Infantil (0 a 5 anos), ao Ensino Fundamental (6 a 14 anos) e à Educação de Jovens e Adultos (EJA), para pessoas com 15 anos ou mais que não concluíram o ensino fundamental. A Secretaria Municipal de Educação oferece o Ensino Médio apenas na modalidade da EJA na Escola Municipal Caio Líbano Soares, para pessoas com 18 anos completos ou mais que ainda não concluíram essa etapa da educação básica.

Como fazer o cadastro

Pais, responsáveis legais e gestantes devem inscrever a criança e/ou adolescente pelo endereço eletrônico cadastroescolarbh.com.br. Para acessar o sistema, é necessário utilizar a plataforma gov.br, com uma conta ativa com CPF e senha para confirmar a identidade do responsável.

Cada estudante poderá ser cadastrado uma única vez, usando o número do CPF. As famílias que desejarem cadastrar mais de um estudante deverão fazer inscrição para cada um deles, seguindo as orientações disponíveis no sistema.

Para o cadastro, é necessário ter em mãos: nome completo do estudante; CPF do estudante; CPF do responsável legal; endereço atual, com CEP; telefone válido para contato; e e-mail do responsável pelo estudante.

Resultado, matrícula e transferência

O resultado do cadastro escolar será divulgado no dia 3 de dezembro, também pelo portal da PBH. A matrícula na Rede Municipal de Educação é gratuita e deve ser realizada de 3 a 15 de dezembro por um dos responsáveis legais na secretaria escolar da escola municipal ou parceira indicada no resultado do encaminhamento. Para efetivar a matrícula, será necessário apresentar a documentação exigida para cada etapa ou modalidade de ensino dentro do prazo estabelecido.

Para os estudantes já matriculados na Rede Municipal de Educação que permanecerão na mesma unidade escolar, a renovação da matrícula será automática, desde que a escola ofereça o ano escolar subsequente. Caso a família tenha interesse em solicitar a transferência para outra unidade, deverá pedir o cancelamento da renovação automática diretamente na escola em que o estudante está matriculado em 2026.

A transferência é destinada a situações específicas, como a mudança de endereço da família, e está sujeita aos critérios e procedimentos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação. O cancelamento da renovação automática não garante, por si só, vaga em outra unidade escolar.

Canais de atendimento

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail [email protected], pelo telefone (31) 3277-8876 ou presencialmente na Gerência Regional de Educação mais próxima.