BH lança primeira revista do país sobre fiscalização urbanística e ambiental

Belo Horizonte lançou nesta quarta-feira (28) a Revista Fiscalização Urbanística e Ambiental, primeira publicação do país dedicada ao tema. O lançamento ocorreu no Auditório JK da PBH e celebra os 128 anos da carreira de fiscalização da Subsecretaria de Fiscalização Urbanística e Ambiental (Sufis).

A iniciativa é conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), por meio da Sufis. A solenidade reuniu o prefeito Álvaro Damião, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Leonardo Amaral Castro, e a subsecretária de Fiscalização, Iara França, além de parceiros e servidores municipais.

Com caráter técnico, institucional e científico, a publicação tem como objetivo aproximar profissionais da administração pública, pesquisadores, professores, estudantes e especialistas interessados nos desafios da fiscalização urbanística e ambiental. “É a primeira produção acadêmica do país que vai falar sobre Fiscalização Urbanística e Ambiental. É um avanço, é um marco histórico essa publicação científica”, afirmou a subsecretária Iara França.

Tema da primeira edição e prazo de publicação

O tema central da primeira edição será “Fiscalização Urbanística e Ambiental: desafios e perspectivas para a gestão das cidades”. A proposta é reunir diferentes perspectivas sobre ordenamento territorial, uso do solo, proteção ambiental, regulação de atividades econômicas e organização dos espaços públicos, além de discutir o papel da educação, da tecnologia, dos dados e da inteligência artificial no trabalho de fiscalização. A expectativa é que a primeira edição seja publicada no primeiro semestre de 2027.

Chamamento aberto a autores de todo o país

O chamamento público foi aberto na terça-feira (27), com a publicação do edital no Diário Oficial do Município (DOM). Os interessados poderão encaminhar trabalhos a partir de 31 de outubro de 2026. A participação não está restrita aos servidores municipais: podem colaborar agentes públicos, pesquisadores, professores, estudantes de graduação e pós-graduação, profissionais de diferentes áreas, representantes de instituições públicas e privadas, integrantes de organizações da sociedade civil e outros autores alinhados à proposta editorial. Os trabalhos poderão ser apresentados individualmente ou em coautoria, com ou sem vínculo com a Prefeitura de Belo Horizonte.

Serão aceitos artigos técnico-científicos, relatos de experiência institucional, estudos de caso, notas técnicas, ensaios, entrevistas, resenhas e matérias informativas, além de produções artísticas e infantojuvenis. Os autores deverão observar as regras de apresentação, submissão e avaliação estabelecidas no edital e em seus anexos. O recebimento e a análise dos materiais ocorrerão de forma progressiva, conforme as modalidades e as etapas editoriais, e o envio não garante aprovação nem publicação imediata. As orientações, o edital completo e o canal para encaminhamento dos trabalhos estão disponíveis no portal da Revista Fiscalização Urbanística e Ambiental.

Memória institucional e debate sobre a gestão urbana

Além de registrar a trajetória de uma carreira centenária, a publicação pretende preservar a memória institucional de uma atividade que acompanha a evolução da capital desde seus primeiros anos, registrando soluções adotadas, dificuldades enfrentadas e práticas que ajudem a qualificar o trabalho de fiscalização. A revista também busca abrir o conhecimento técnico ao diálogo com a academia, outras instituições e a sociedade.