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BH atualiza regras de circulação em faixas exclusivas de ônibus e Move

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BH atualiza regras de circulação em faixas exclusivas de ônibus e Move
Imagem ilustrativa Na Savassi/IA

A Prefeitura de Belo Horizonte atualizou as regras de circulação nas pistas e faixas exclusivas do transporte público coletivo. A portaria conjunta da Superintendência de Mobilidade (Sumob) e da BHTrans foi publicada no Diário Oficial do Município deste sábado (14/11) e revoga normas anteriores, estabelecendo novas condições para táxis, veículos de transporte escolar e demais automóveis nos corredores da capital.

Táxis ganham mais trechos e todas as faixas exclusivas

Uma das principais mudanças envolve os táxis. A nova norma amplia os trechos do sistema Move em que esses veículos podem circular e autoriza o tráfego em todas as faixas exclusivas de ônibus, sem restrição a uma lista específica de avenidas. A permissão vale para táxis gerenciados pela Sumob e por municípios conveniados com Belo Horizonte.

Nas pistas exclusivas do Move, os táxis estão autorizados nas avenidas Presidente Antônio Carlos, Dom Pedro I, Cristiano Machado (entre o Túnel da Lagoinha e o viaduto Hélio Pelegrino), Afonso Vaz de Melo (entre os números 500 e 629), Paraná e Santos Dumont, além do trecho do Túnel da Lagoinha até a Avenida do Contorno. Em relação à regra anterior, a autorização passa a abranger também as avenidas Afonso Vaz de Melo, Paraná e Santos Dumont. Na Cristiano Machado, o trecho autorizado agora começa no Túnel da Lagoinha, antes, tinha início na rua Jacuí, no bairro da Graça.

A autorização exige que o veículo esteja em serviço de táxi, inclusive quando a corrida for solicitada por aplicativo, desde que a plataforma intermediadora esteja credenciada junto à Sumob. A norma detalha outras exigências: faróis baixos ou luzes diurnas acesos, eletrovisor ligado durante 24 horas, taxímetro em modo de corrida ativa quando houver passageiro, identificação visual padronizada e documentos de autorização e registro do condutor em local visível. Ficam proibidos embarque e desembarque nas pistas e faixas exclusivas, e os táxis deverão trafegar pela faixa da direita no Move.

A circulação de táxis continua proibida no Viaduto Nansen Araújo e no retorno de acesso à Estação Pampulha, na Praça Maria Deusa Marra.

Transporte escolar autorizado em oito vias

Os veículos de transporte escolar credenciados pela Sumob também tiveram a circulação reorganizada. A nova portaria autoriza o uso das faixas exclusivas, em ambos os sentidos, nas avenidas Dom Pedro II, Presidente Carlos Luz, Antônio Abrahão Caram, Cristiano Machado (entre o Anel Rodoviário e a MG-010), do Contorno e dos Andradas, além das ruas Três Pontas e Rio Pomba. A regra anterior autorizava o transporte escolar em cinco vias ou corredores; a nova norma incorpora as avenidas Dom Pedro II, Presidente Carlos Luz e Antônio Abrahão Caram.

Os horários permitidos permanecem os mesmos: dias úteis, das 5h30 às 7h30, das 11h30 às 13h30 e das 16h30 às 19h30. Para utilizar as faixas, os veículos precisam estar cadastrados na Sumob, caracterizados como transporte escolar e efetivamente prestando o serviço, com estudantes a bordo. Também é proibido embarcar ou desembarcar passageiros nesses corredores. A utilização das faixas dependerá da assinatura de um termo de compromisso individual.

Penalidades e liberação nos fins de semana

O descumprimento das condições pode resultar em penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro e no cancelamento da autorização, com retirada da placa do cadastro de veículos autorizados por 12 meses, após procedimento administrativo. A portaria também mantém a autorização para que qualquer veículo circule pelas faixas exclusivas de ônibus aos sábados, a partir das 14h, até as 23h59 de domingo, além das 24 horas dos feriados oficiais.

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Bairros nesta matéria: Lagoinha, Graça

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