BH abre venda de jazigos perpétuos em quatro cemitérios públicos

A Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB) passou a oferecer o direito de uso perpétuo de jazigos nos quatro cemitérios públicos de Belo Horizonte: Consolação, da Paz, da Saudade e do Bonfim. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (22). A concessão não equivale à compra da propriedade do terreno, mas garante o direito de uso permanente do espaço para sepultamentos, sem prazo de validade, condicionado ao cumprimento das obrigações previstas na legislação.

Como funciona a concessão

Quem tiver interesse deve procurar a administração de um dos cemitérios para obter informações e fazer a aquisição. O atendimento é presencial, por ordem de chegada, ou mediante agendamento prévio por telefone. É necessário apresentar documento oficial de identificação com foto e comprovante de endereço atualizado em nome do interessado. O pagamento pode ser feito à vista ou de forma parcelada, conforme as condições estabelecidas pela FPMZB.

A disponibilização dos jazigos considera a capacidade disponível e as características físicas, históricas e paisagísticas de cada cemitério, além de critérios técnicos necessários para a organização adequada dos espaços.

Valores variam conforme a unidade

Os preços da concessão vão de R$ 6.177,45 a R$ 51.394,95. As tarifas mais baixas estão nos cemitérios da Saudade e da Consolação. No Cemitério da Paz, o valor é único, de R$ 9.291,70. Já o Cemitério do Bonfim é o único com preço variável conforme a categoria do jazigo, com quatro faixas: R$ 51.394,95, R$ 40.490,85, R$ 35.038,89 e R$ 29.291,70.

O pagamento é feito por meio do Documento de Recolhimento e Arrecadação Municipal (DRAM), à vista ou parcelado em até 12 vezes, sendo uma entrada e 11 parcelas. Além disso, o concessionário deve arcar anualmente com a Taxa de Manutenção de Cemitérios Municipais (TMCM), que varia de R$ 87 a R$ 210 conforme a unidade.

Plantão no Dia de Finados

No feriado de 2 de novembro, a FPMZB fará um plantão especial para a aquisição dos jazigos perpétuos nos quatro cemitérios. O atendimento acontece das 7h30 às 17h30 nas administrações das unidades.